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Preso por engano por crime cometido no Piauí, engenheiro é solto após 16 dias na prisão
“Eu lembro dessa prisão. Não era ele”, declarou o agente da Polícia Civil do Piauí Daniel Cavalcante de Almeida ao G1, se referindo ao engenheiro mecânico que passou 16 dias preso, em São Paulo, por um crime que aconteceu 10 anos antes, no município de Francisco Ayres, a 220 km de Teresina. Daniel dos Santos, de 41 anos, foi preso no dia 1º de julho no município de Ribeirão Pires, em São Paulo.
Em 2010, quando um suspeito do crime foi preso no Piauí, foi Daniel Cavalcante quem lavrou a prisão. Na ocasião, o homem estava com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que tinha o nome do engenheiro mecânico paulista.
Ao entregar o preso na delegacia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que foi responsável pela prisão, alertou, por meio do Boletim de Ocorrência Policial (BOP), que a CNH era possivelmente falsa. Ainda assim, o documento foi utilizado na lavratura do auto de prisão em flagrante.
O criminoso que usava o nome de Daniel dos Santos ficou cerca de cinco meses em um presídio do estado. Depois, em fevereiro de 2011, foi colocado para responder pelo crime em liberdade provisória e desapareceu.
Boletim de Ocorrência Policial da PRF alertou 10 anos atrás que criminoso usou documento falso — Foto: Divulgação/Jairo Lima Advogados Associados
O processo continuou em andamento e, quando a decisão condenatória saiu, foi emitido um mandado de prisão contra Daniel dos Santos, cumprido no dia 1º de julho. Após a prisão, a família do engenheiro mecânico iniciou uma corrida para libertá-lo.
Foi então que o policial civil, que fez o procedimento da prisão em 2010, viu a foto do paulista e afirmou não se tratar da mesma pessoa presa na época do crime.
O engenheiro mecânico só foi colocado em liberdade novamente na quinta-feira (16), após decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TP-PI) que suspendeu a condenação do homem até decisão posterior ou novo julgamento do caso.
Ainda não acabou
Em entrevista ao G1, o advogado responsável pela defesa de Daniel dos Santos no Piauí afirmou que o cliente ainda vai passar por uma revisão criminal e julgamento do mérito da ação movida contra ele.
“A liminar não é suficiente. É preciso aguardar isso. O que a gente espera, e que certamente vai ocorrer, é o reconhecimento do erro e a absolvição dele”, explicou Jairo Lima.
O advogado disse que a situação trouxe muito prejuízo para a vida e a imagem do cliente dele. “Ele está em processo de adoção, tem um emprego”, exemplificou.
Desembargador concluiu que documentos apresentados por suspeito foram falsos — Foto: G1
A defesa declarou que espera que o julgamento aconteça logo. “Com o acórdão [decisão final proferida sobre um processo por tribunal superior] há um reconhecimento de que o estado errou”, pontuou.
‘Condenado por uma coisa que não fiz’
Após deixar a prisão, Daniel chorou muito e abraçou os irmãos e a advogada (veja vídeo acima). O engenheiro afirmou que teve medo da Justiça falhar com ele, “porque já tinha um erro, eles me condenaram errado”.
Daniel é casado há 12 anos e está na fila para adotar um casal de irmãos. “Tirei todos os documentos recentemente, e a folha de antecedentes para a fila de adoção. Nunca deu nada, nunca tive nenhum problema com a Justiça”, contou.
O engenheiro voltará a trabalhar na próxima semana e diz estar feliz em poder explicar que é inocente. “Só tenho a agradecer a todos que acreditaram na minha inocência. Gratidão imensa aos que rezaram e ficaram ao meu lado”, declarou.
Fonte: G1 PI
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