NOTÍCIA DESTAQUE
Comissão aprova projeto que torna vaquejada manifestação cultural
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/10/vaquejada-2.jpg)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto de lei que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o texto, no entanto, não regulamenta a prática com parâmetros e regras para sua realização. A proposta já foi aprovada na Câmara, mas para se tornar lei e entrar em vigor, ainda precisa passar pelo plenário do Senado e sanção do presidente Michel Temer.
Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.
No começo de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a atividade. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
A decisão da Corte provocou reações no Congresso Nacional e, na semana passada, representantes da atividade ocuparam o gramado central da Esplanada dos Ministérios, em favor da vaquejada.
Defensores da atividade afirmam que a vaquejada faz parte da cultura regional, que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.
“Os espetáculos do rodeio e da vaquejada, que abrangem uma série de manifestações esportivas, recreativas e culturais, consistem em manifestações já há muito cultivadas pela população de diversas regiões do país”, diz Otto Alencar no seu relatório.
Integrante da comissão, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) declarou ser favorável a transformação da vaquejada em manifestação cultural nacional. No entanto, a parlamentar ressaltou que, para que a prática seja regulamentada – através de um projeto específico –, é necessário que sejam realizados debates sobre o assunto.
“Do mesmo modo que sou procurada por defensores da atividade cultural, também sou procurada por defensores dos animais. É preciso debater e ouvir todos os lados envolvidos no assunto para chegar a uma regra que não maltrate os animais”, afirmou a parlamentar.
O senador Roberto Muniz (PP-BA) também externou apoio à proposta. “A gente precisa discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, expôs.
Na sessão desta terça, a comissão também aprovou requerimento para que a proposta tramite em regime de urgência. Mas para ser colocada em votação no plenário principal é necessário que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), coloque o texto na pauta.
Fonte: G1
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Família pede ajuda para encontrar adolescente que desapareceu em Monsenhor Hipólito
-
DESTAQUES1 semana atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Belém do Piauí1 semana atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
ENTRETENIMENTO1 semana atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024
-
Caldeirão Grande do Piauí2 semanas atrás
Casal de Caldeirão Grande do PI viaja para visitar filhos e morre em acidente no DF
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Filha da secretária de Educação morre vítima de atropelamento e comove a cidade de Santa Cruz do Piauí