BELÉM | Prefeitura realiza audiência pública para demostração financeira do 1º semestre de 2021 e apresentação da LOA 2022

A Prefeitura de Belém do Piauí realizou nesta sexta-feira (08), o demonstrativo e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro semestre de 2021, como também fez a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 e do projeto de Lei PPA 2022-2025, em audiência pública.

A audiência pública aconteceu na Câmara Municipal e reuniu representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, secretários municipais e a sociedade civil em geral.

A audiência teve como finalidade, cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, bem como a Lei Complementar 131\2009, cujo o objetivo é a divulgação e a transparência da Gestão Fiscal e da execução financeira orçamentária dos recursos que o município recebeu nos primeiros seis meses do ano em curso.

A evento foi aberta pelo secretário, Edson Ribeiro, que falou sobre a importância da audiência para transparência da gestão municipal. “Esse é o momento em que população participa dando sugestões para construção da LOA, que irá nortear o exercício financeiro do próximo ano de nosso município”, disse.

Em seguida, o assessor contábil do município, Paulo Felipe Gomes Meireles, explicou sobre o objetivo da audiência na transparência dos recursos recebidos e aplicados pela gestão e como também apresentou as peças orçamentárias para o exercício de 2022, quando destacou a importância da participação da sociedade.

O assessor contábil fez a demostração detalhada por meio de planilhas, das transferências constitucionais recebidas e a execução dos recursos do primeiro semestre de 2021, quando citou sobre as dificuldades que o município enfrentou no período, principalmente por conta da pandemia, que deixou os municípios com dificuldades financeiras.

Segundo ele, o município teve um superávit na receita em relação a suas despesas. “O município teve um superávit financeiro, ou seja arrecadou mais que gastou, e isso é muito positivo, porque permite que o prefeito cumpra com suas obrigações, mantendo a folha de pagamento em dia e fazendo os investimento necessários para o desenvolvimento do município”, disse.

Conforme os dados explanados, foi previsto em metas fiscais uma arrecadação de receita no valor de R$ 27.040. 500, 00, sendo arrecado o montante de R$ 8.997.856,10, correspondendo a 33,27% da receita total prevista para o exercício.

Paulo Felipe explicou ainda que foram gastos com Educação R$ 1. 157. 658, 48, com o Fundo Municipal de Saúde R$ 1.558.766, 50, e a Assistência Social R$ 227, 595, 38.

O assessor também fez a apresentação do Projeto de Lei Orçamentário Anual – LOA 2022, que foi planejado conforme o orçamento dos exercícios anteriores, sendo discutido durante a audiência pelo público presente. A proposta da receita e fixação das despesas para o próximo ano, é no montante de mais de R$ 27,5 milhões.

O prefeito Ademar Carvalho, ressaltou sobre a importância do planejamento orçamentário do município, para a realização das ações necessárias em todas as áreas, bem como frisou sobre o seu compromisso, zelo, responsabilidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

A LOA estabelece os gastos e aplicações para desenvolvimento das ações municipais. Em se tratando do Plano Plurianual, o planejamento financeiro é realizado para os próximos quatro anos.

Veja imagens:

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