Caridade do Piauí
Justiça Federal autoriza repasse de R$ 25 milhões em precatórios para Caridade e outros 2 municípios do Piauí
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/12/justica-federal-autoriza-repasse-de-25-milhoes-em-precatorios-para-tres-municipios2.jpg)
Em decisão, a Justiça Federal autorizou três municípios piauienses a receberem recursos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Os recursos somam cerca de R$ 25 milhões, sendo R$ 13,6 milhões para Palmeirais, R$ 5,8 milhões para Caridade do Piauí e R$ 5,2 milhões para São Gonçalo do Piauí.
A decisão foi proferida pelo juiz federal Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal. O dinheiro é referente a repasses do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) não transferidos pela União para os municípios, e que foram transformados em precatórios a partir de ações judiciais vencidas pelos municípios.
No mês de outubro, a pedido do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado chegou a bloquear as contas para que as 13 prefeituras piauienses que possuem direito aos recursos de precatórios não tivessem acesso. A medida era preventiva para evitar saques indevidos no final das gestões. No entanto, as prefeituras que conseguiram demonstrar que os recursos já estavam previstos no orçamento tiveram o desbloqueio.
Pela decisão do magistrado, a União foi obrigada a repassar os recursos para as prefeituras. Parte dos recursos serão obrigatoriamente gastos no pagamento de profissionais e outra parte, em investimentos nas redes municipais de ensino das cidades. O DIA tentou conversar com o procurador-geral do MPC, Plínio Valente, mas ele não atendeu as ligações.
Por: João Magalhães – Jornal O Dia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Família pede ajuda para encontrar adolescente que desapareceu em Monsenhor Hipólito
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Agricultor de Santo Antônio de Lisboa que sofria ameaças de ex-companheira está desaparecido há 09 dias
-
DESTAQUES1 semana atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Belém do Piauí1 semana atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
Caldeirão Grande do Piauí2 semanas atrás
Casal de Caldeirão Grande do PI viaja para visitar filhos e morre em acidente no DF
-
ENTRETENIMENTO1 semana atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024