“Está ficando insustentável” diz prefeito de Pio IX em manifestação em Teresina contra redução de recursos do governo federal

O prefeito de Pio IX, Silas Noronha, participou nesta quarta-feira, 30 de agosto, da manifestação “SEM FPM NÃO DÁ!”, em Teresina, em frente a Assembleia Legislativa (ALEPI). O gestor piononense esteve acompanhado da primeira-dama e secretária de Finanças, Versuka Noronha.

A mobilização organizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu mais de 200 prefeitos do Piauí em defesa dos municípios do Estado e teve como objetivo chamar atenção da sociedade, governantes, deputados estaduais e federais e principalmente do Governo Federal para solucionar a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atraso na liberação das emendas e a diminuição do ICMS.

Além da manifestação em Teresina, Silas determinou através do Decreto Municipal 040/2023 que a Prefeitura de Pio IX paralisasse os serviços públicos nesta quarta-feira, 30, ficando mantidos apenas os serviços considerados essenciais como a Secretaria Municipal de Saúde.

Silas Noronha relatou as dificuldades enfrentadas com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pediu que o presidente Luíz Inácio Lula da Silva olhe com bons olhos para as cidades do Nordeste.

“A gente paralisou o trabalho porque está ficando insustentável a nossa situação, principalmente em Pio IX, pois no mês de julho, eu tive o FPM em 1% e mais o FPM dia 10 todo bloqueado através do TRT e até hoje não consegui desbloquear. Com as quedas para mim está ficando insustentável. Estou mantendo os funcionários em dias, mas do próximo mês em diante acredito que não. Os nossos colegas prefeitos e prefeitas se reuniram na mobilização para que o presidente possa olhar para o Nordeste, que foi onde os nordestinos deram o maior apoio a ele, e aqui fica o nosso apelo. Olhe por nós, pelos municípios nordestinos que mais dependem do FPM para poder se manter, principalmente as cidades pequenas que não conseguem arrecadar nada, então aqui junto com os colegas estamos nessa luta!”, disse.

O gestores elaboraram uma carta para entregar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que virá ao Piauí nesta quinta-feira, 31. O presidente da APPM, Toninho de Caridade, detalhou os propósitos da carta, que apresenta dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) demonstrando a realidade enfrentada pelos municípios do Piauí.

“Através desta carta, queremos sensibilizar o governo para as finanças afetadas e mostrar que a população, e não os prefeitos, é quem sofrerá com a redução dos repasses. Nossa esperança é que o governo compreenda a gravidade da situação e tome medidas para aliviar esse fardo sobre os municípios”, concluiu Toninho de Caridade.

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No mês de julho deste ano houve queda de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. Em agosto a redução foi maior e chegou a 50% também em relação ao mesmo período do ano passado. Os gestores solicitam ainda as emendas de Educação, Saúde e Assistência Social.