Massapê do Piauí
Secretaria de Agriculta de Massapê do Piauí volta a emitir o CAF
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O município de Massapê do Piauí, através da Secretaria Municipal de Agricultura, volta a emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O documento substituiu a Declaração de Aptidão ao Pronaf- DAP.
A iniciativa se deu por meio de uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal com a Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), através de Termo de Cooperação técnica. Após aguardar pelos tramites exigido pelo órgão e cumprir os requisitos estabelecido, o técnico foi habilitado no sistema para fazer a emissão do CAF no município.
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A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.
Os atendimentos estão sendo feitos no município nas quartas-feiras na Secretaria Municipal de Agricultura de Massapê do Piauí.
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Os documentos necessários para emissão do Cadastro Nacional de Agricultura Familiar – CAF são:
Proprietário de Terra
RG e CPF de todos os membros da família;
Comprovante de endereço;
Escritura da Terra;
Cadastro Ambiente Rural – CAR;
Contrato Comodatário
RG e CPF de todos os membros da família;
Comprovante de endereço;
Contrato Comodato e ITR;
Cadastro Ambiente Rural – CAR;
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