Prefeitura de Patos emite comunicado notificando proprietários de terrenos sobre limpeza

A Prefeitura de Patos do Piauí, através da Secretaria de Administração, considerando que o Brasil se encontra em meio a uma epidemia de dengue, além da notificação de casos de chikungunya e zikavírus, emitiu um comunicado, notificando todos os proprietários de terrenos baldios, localizados nas zonas urbanas do município, quanto ao cumprimento do Código de Posturas Municipal, Lei nº 005/2017, de 19 de junho de 2017.

De acordo com o comunicado, os proprietários e inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos, assim, como não é permitida a existência de terrenos cobertos de mato na zona urbana e servindo de depósito de lixo, como também queimar nos próprios quintais, lixo ou quaisquer corpos nocivos que possam causar moléstias aos munícipes.

Ainda segundo o documento, os proprietários têm um prazo máximo de 15 (quinze) dias após a publicação, nos meios de comunicação e locais públicos, para proceder a limpeza. Após o vencimento desta notificação, estes são passíveis de procedimentos administrativos com aplicação de multas, conforme a legislação municipal.

A administração finaliza o comunicado, reforçando o pedido de colaboração por parte da população. “A Gestão Municipal conta com o apoio e a compreensão de todos para melhorar ainda mais o bem-estar em nossa cidade”.

Ascom