Prefeitura de Patos vai abrir inscrições para o Programa de Habitação Rural

A Prefeitura de Patos do Piauí, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, estará com inscrições abertas para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no período de 11 a 20 de abril de 2023.

As inscrições serão realizadas de terça à sábado, no horário de 08h às 13h, no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. O público-alvo do programa são os agricultores familiares e trabalhadores rurais, organizados sob a forma coletiva, por intermédio de uma Entidade Organizadora.

Para se inscrever, será necessário com a seguinte documentação (cópias coloridas): RG e CPF (beneficiário e cônjuge); Certidão de nascimento ou casamento (beneficiário e cônjuge); Comprovante de endereço; DAP ou CAF; Escritura do imóvel e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O PNHR é um subprograma do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), e tem por finalidade subsidiar a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais, por intermédio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ou de financiamento habitacional com recursos do FGTS.

Os beneficiários serão qualificados em três grupos diferentes por faixa de renda familiar. Para efeito de enquadramento nos grupos, a renda familiar anual dos beneficiários será aquela constante na Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP, gerida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República. O agente financeiro define a forma de comprovação de renda formal ou informal apresentada pelos beneficiários.

Ascom