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Jornada do Conhecimento do TCE reúne grande número de prefeitos, vereadores e servidores municipais em Picos

Publicado

8 meses atrás

10 de novembro de 2023

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Picos, realizou na noite desta quinta-feira, 09 de novembro, a abertura oficial da IV Jornada do Conhecimento do TCE.

O momento foi realizado no Auditório do Clube dos Advogados, no bairro Belo Norte, na cidade de Picos, e contou com a participação de prefeitos, vereadores e representantes de diversos municípios da grande região de Picos.

A abertura oficial do evento contou com a presença presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros; do diretor da EGC, conselheiro Kleber Eulálio; do deputado estadual Severo Eulálio; do secretário de Estado do Turismo do Piauí, Pablo Santos; do presidente da OAB Subseção de Picos, Maycon Luz; de comitivas de vários municípios da região; além dos seguintes prefeitos: Filipe Gonçalves (Caldeirão Grande do Piauí); Guilherme Maia (Wall Ferraz); Elvis Ramos (Ipiranga do Piauí); Dr. Tico (Campo Grande do Piauí); Dr. Karlão (Santo Antônio de Lisboa); Dr. Luís José (Francisco Santos); Naerton Moura (Sussuapara); Clayton Barros (Paquetá do Piauí); Corinto Matos (Marcolândia); Djalma Policarpo (Monsenhor Hipólito) e Belim (Vila Nova do Piauí).

Incialmente, o presidente do TCE-PI e o diretor da Escola de Gestão e Controle deram as boas-vindas aos presentes, e logo em seguida, o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Wallyson Soares dos Anjos, ministrou uma palestra com o tema ‘Processo Eleitoral: condutas vedas- crimes eleitorais e risco para gestores’.

De acordo com o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, além de fiscalizar e acompanhar ações do governo e políticas fiscais, o Tribunal também acompanha as políticas públicas e trabalha para orientar os gestores a aplicarem os recursos públicos da maneira correta.

“O Tribunal de Contas assim como o Controle Externo tem uma nova missão de acompanhar as políticas públicas, então o Tribunal tem que fiscalizar, acompanhar as execuções dos programas de governo, das políticas fiscais, mas também as políticas públicas, ou seja, trabalhamos para evitar o desperdício dos recursos públicos, trabalhamos para orientar o gestor a aplicar corretamente os recursos público. Então, a Jornada do Conhecimento tem a missão de fazer uma grande escola de aprendizagem, onde os gestores interagem com os controladores e assim conseguem aprimorar os rumos da gestão pública”, frisou.

O diretor da EGC, conselheiro Kleber Eulálio, comentou sobre o objetivo do momento e destacou que a Jornada do Conhecimento também esclarecerá sobre a nova lei de licitações.

“O objetivo do Tribunal é estar mais próximo do jurisdicionado para que possa trazer informções, levantar importância de temas, como a nova lei de licitação, que a partir de janeiro, todos os gestores deverão realizar licitações com base nessa nova lei. Então, iremos discutir aspectos gerais da lei e nos colocar à disposição de todos aqueles que desejarem maiores esclarecimentos para que não tenhamos maiores dificuldades quanto a aplicação da nova lei”, pontuou.

O coordenador do evento, Francisco Mendes Ferreira, falou sobre a passagem por Picos.

“É um prazer estar aqui na região de Picos desde segunda-feira para divulgar o evento Tribunal de Contas. Nos últimos dias, percorremos cerca de 30 municípios e tivemos uma ótima recepção por parte das gestões. A grande maioria dos convidados está presente, mostrando interesse em entender como a nova lei, que entrará em vigor em janeiro, irá impactar suas funções e responsabilidades. Quero ressaltar que o público-alvo deste evento são os prefeitos, os presidentes de câmaras municipais e vereadores”, disse.

O gestor Municipal de Sussuapara, Dr. Naerton Moura, esteve representado as demais gestões municipais na mesa de honra e falou sobre o evento.

“Primeiramente, gostaria de expressar meu agradecimento ao TCE por estar presente em nossa cidade, juntamente com os prefeitos, assessores e vereadores, com o objetivo de nos orientar. A função do TCE é justamente essa, orientar e fiscalizar o trabalho realizado, além de apresentar as novidades, como as mudanças nos processos licitatórios que ocorrerão a partir do próximo ano. Os conselheiros estão aqui para nos proporcionar essa oportunidade de adquirir mais conhecimento”, explicou

O prefeito de Monsenhor Hipólito, Djalma Policarpo, deixou evidente sua gratidão e satisfação pelas orientações obtidas.

“Tive a oportunidade de assistir o presidente do tribunal que realiza um trabalho excepcional, enfatizando muito a importância da parte pedagógica. Ele explicou que os treinamentos oferecidos pelo tribunal têm como objetivo orientar os gestores, desde prefeitos até secretários, controladores e presidentes de comissões de licitação. Na verdade, o tribunal não teme ser procurado, pelo contrário, eles incentivam os gestores a se aproximarem para obter informações, pois certos procedimentos exigem qualificação adequada”, salientou.

Para o prefeito de Wall Ferraz, Guilherme Maia, o momento é de grande importância, visto que, reforçam as orientações e os cuidados que devem ser tomados pelos municípios.

“É um momento muito importante, principalmente para o quadro administrativo do município, então estivemos presentes junto com vereadores, com procurador do município, tesoureiro e controlador para que possamos reforçar essas orientações tomando sempre as providências e os cuidados corretos. Estamos sempre atento as novidades junto com nossa assessoria jurídica, mas também buscando o conhecimento, pois o conhecimento nunca é demais”, afirmou.

Conforme o prefeito de Ipiranga do Piauí, Elvis Ramos, a Jornada do Conhecimento é importante para atualizar para que os municípios possam trabalhar dentro da legalidade e ter uma melhor aplicação dos recursos públicos.

“É um momento oportuno, pois o próprio nome já diz, é a Jornada do Conhecimento, e o conhecimento é a ferramenta mais importante para transformação de uma sociedade, então enquanto gestão, estamos aqui para ouvir palestras e adquirir conhecimentos importantes para que possamos ter uma melhor efetividade nas políticas públicas. Se tratando do Tribunal de Contas, que tem a finalidade junto com o a Câmara Municipal, de julgar as contas do Executivo, analisar e propor alterações, temos sempre que estar atentos, então é um momento importante para mim e para toda a equipe”, garantiu.

A Jornada do Conhecimento tem continuidade durante o dia desta sexta-feira, 10 de novembro, sendo finalizada pela tarde com palestra sobre ‘Prestação de contas nos sistemas eletrônicos licitações e contratos WEB’.

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