Deputado Dr. Francisco Costa quer criação de política nacional de combate à dengue; PL é aprovado e segue para CCJ

Foi aprovado na Comissão de Saúde o Projeto de Lei nº 526/2024, do deputado Dr. Francisco Costa, que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, Chikungunya e a Zika.

O projeto estava apensado ao PL 11.225/2018, do deputado Carlos Henrique Gaguim, e foi relatado com substitutivo pelo deputado Jorge Solla, que propôs abranger todas as doenças de transmissão vetorial. A matéria segue tramitando nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.

“Mais uma vitória para a saúde do nosso país e para toda população que ainda sofre com as consequências dessas enfermidades. A matéria busca fortalecer a parceria entre governo federal estados e municípios para erradicar estas doenças que têm provocado mortes em todo o Brasil!”, disse o deputado Dr. Francisco.

A proposição do deputado piauiense estabelece mecanismos que proporcionem condições para o combate às doenças, por meio de iniciativas envolvendo saúde e saneamento básico, regidas por princípios de responsabilidade compartilhada entre sociedade e Estado.

Além disso estabelece priorização de grupos vulneráveis e execução – pelos governos federal, estaduais e municipais – sob coordenação federal, de campanhas educativas, financiamento de pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, distribuição de recursos e regulamentação da política em âmbito nacional, descentralização administrativa, sistema de informações para divulgação da política e mecanismos para denúncias sobre focos do mosquito transmissor.