Entenda as próximas indicações de Lula para o poder Judiciário

A escolha de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi a primeira de muitas decisões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de tomar nos próximos meses relativas à composição do Judiciário.

• Lula indicará ainda neste semestre três novos nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
• Em outubro, também já poderá indicar mais um ministro para o STF, com a aposentadoria da atual presidente da Corte, Rosa Weber. Ele vem sendo pressionado a escolher uma mulher negra para o posto.

Novo procurador-geral

Além disso, termina em setembro o mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-geral da República. As chances de recondução são poucas.

Lula afirmou que vai escolher o novo PGR “no tempo certo e na hora certa” porque não quer escolher alguém que faça o que chamou de “denúncias falsas”.

O presidente declarou que perdeu a confiança no Ministério Público após a atuação do órgão na Operação Lava Jato.

Há dúvidas se Lula vai seguir a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República – algo que a Constituição não o obriga – ou se vai escolher um nome mais alinhado a seu governo.

Zanin no Supremo Tribunal Federal

Primeiro escolhido de Lula neste mandato para o STF, Zanin tomou posse já tendo de lidar com o julgamento de temas sensíveis.

Alguns, inclusive, opõem o Judiciário e o Congresso Nacional, tais como a descriminalização do aborto e a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Na última quarta-feira (2), os ministros do STF também retomaram o debate sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.

O julgamento ainda não foi concluído, e Zanin poderá participar da discussão já nas próximas semanas.

O advogado foi o responsável pela defesa de Lula nas ações referentes à Operação Lava Jato. Justamente por isso, Zanin integrará a Primeira Turma do Supremo, um colegiado que não trata de processos referentes ao caso.

O ex-advogado do presidente poderia se ver obrigado a se declarar impedido ou suspeito de votar em ações relativas à Operação.

Fonte: CNN | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil