POLÍTICA
Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou.
No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado em caráter provisório.
Para Pacheco, somente a atuação equilibrada dos poderes irá garantir a execução eficaz das políticas para o desenvolvimento do país e bem-estar da população. “O Congresso é o principal bastião da democracia brasileira. É o mais democrático dos poderes, pois o controle externo exercido pela sociedade sobre o Legislativo se manifesta decisivo a cada eleição”, afirmou.
O senador defendeu ainda a proteção aos mandatos dos parlamentares, como forma de garantir a liberdade no país. “Proteger os mandatos parlamentares, é proteger as liberdades, liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão, que não se confunde com liberdade de agressão”, disse, momento em que foi aplaudido pelos parlamentares.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), discursou anteriormente e afirmou que a Casa não ficará inerte neste ano, quando serão realizadas eleições municipais em outubro.
Fonte: Agência Brasil
-
GERAL4 dias atrás
Obras do aeródromo avançam e pista de pouso começa a ser asfaltada em Jaicós
-
DESTAQUES4 dias atrás
Morre segunda vítima de acidente na BR 407 após 11 dias internada no Hospital Regional de Picos
-
DESTAQUES3 dias atrás
Caixão com corpo cai de carro de funerária em frente a UPA de Picos; veja vídeo
-
ESPORTES5 dias atrás
Empresário piauiense arremata chuteira de Neymar por 1,4 milhão em leilão beneficente
-
DESTAQUES4 dias atrás
Mulher morre e filho fica ferido após porta de ambulância abrir em rodovia em Novo Santo Antônio
-
Belém do Piauí4 dias atrás
Motocicleta é encontrada na barragem do Caboclo, no interior de Belém do Piauí