A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de...
Na manhã desta quarta-feira, 08, a Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu um evento de entrega de...
Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo de validade dos processos de primeira habilitação até o dia 31 de dezembro de 2024. Dessa forma, cidadãos que tiveram seus processos...
O Projeto de Lei 2496/22 estende por 60 dias a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), após o prazo de renovação, para a condução de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e...
Um projeto de lei que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para tirar a carteira de motorista está em análise na Comissão de Constituição,...
Aumentou na última terça-feira (1º) o valor dos exames médicos obrigatórios para usuários que desejam tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Piauí....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, um projeto de lei que suspende a carteira do motorista que infringir a...
A taxa para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficará mais cara no Piauí a partir deste mês de setembro. O reajuste será de 12...