A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal pode ter efeitos na população carcerária do Piauí. Isso porque por conta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de julgar a validade do decreto que declarou os estados do Ceará e Piauí em uma disputa secular por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu efeito suspensivo ao recurso do Governo Estadual do Piauí, em que cobra indenização de R$3,6 bilhões por supostos prejuízos causados...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e...
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (12) formou a maioria pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos por políticos pela corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a análise, nesta sexta-feira (23), sobre a possibilidade de reconhecimento de repercussão geral na controvérsia acerca do estabelecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas...
Após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a escolha de Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP),...
Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, completa um ano da realização dos atos que resultaram na invasão criminosa e na depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do...