Para economizar, TRE reduz número de membros nas mesas de votação

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu diminuir o número de membros das mesas receptoras de voto e justificativa nas eleições 2016. A resolução, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (23), reduz de 6 para 4 o número de profissionais.

As mesas continuarão com o presidente, 1º mesário, 2º mesário e o 1º secretário. Saem o 2º secretário e o suplente. A resolução permite ao juiz eleitoral diminuir ainda mais o número para apenas dois profissionais, caso ache necessário.

O presidente do TRE, desembargador Joaquim Santana, disse que a redução de membros nas mesas não vai gerar prejuízo algum aos eleitores e, em contrapartida, reduz os gastos da Justiça Eleitoral.

“O intuito é reduzir a quantidade de membros das mesas receptoras de votos e das de justificativas, aplicando, de forma eficiente, os recursos disponibilizados no Orçamento”, afirmou o presidente ao aprovar a resolução.

Segundo ele, a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de nº 23.456/2015, que dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016, no seu art. 9º, faculta aos tribunais reduzir a quantidade de membros das mesas receptoras de votos e das de justificativas.

“A medida contida na minuta efetivamente representará uma considerável economia na aplicação dos recursos disponibilizados no Orçamento de Pleitos Eleitorais, pois implicará na redução de gastos, notadamente com convocação, treinamento, transporte, alimentação e despesas outras relacionadas aos mesários e, ainda, que não acarretará nenhum prejuízo aos eleitores”, concluiu o presidente.

Justificativas nos municípios

A resolução define ainda que as justificativas dos eleitores que não puderem votar por se encontrarem fora de seu domicílio eleitoral, na data das eleições, serão recebidas pelas próprias mesas receptoras de votos ou pelas mesas receptoras de justificativas, eventualmente constituídas, no primeiro e no segundo turno, neste último caso apenas em Teresina, se tiver.

“Na hipótese de haver segundo turno para as eleições municipais em Teresina, será constituída, obrigatoriamente e mediante ampla divulgação, no mínimo, uma mesa receptora de justificativa, em cada município pertencente à zona eleitoral e em locais previamente determinados pelo Juiz Eleitoral”, diz a resolução.

Fonte: Cidade Verde