Oposição e servidores reagem a balanço de gastos do governo do Piauí

O governo do estado do Piauí arca com mais de R$ 3 bilhões somente para pagamento dos 99 mil servidores. O executivo ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal de 46,55%, fechando o quadrimestre em 47,22%. Nesta quarta-feira (22), o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, apresentou resultado do primeiro quadrimestre. Oposição e categorias de servidores temem prejuízos nos serviços públicos.

“A situação é mais preocupante, já que o segundo quadrimestre é de menor receita. Isso é uma questão natural. Não foi dado nenhum reajuste novo e sim o que estava acordado anteriormente”, declarou o secretário durante apresentação do relatório em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Segundo Rafael, no Nordeste todos os estados ultrapassaram o limite de alerta. “Sete passaram o limite de alerta e três, o limite máximo. Se não tivermos o esforço coletivo vai ficar muito grave. Não queremos chegar ao patamar do Rio de Janeiro. O cenário é de alerta máximo”, afirmou, ressaltando que no Brasil 19 estados passaram o limite máximo.

O governo determinou corte liminar de 25% em todas as despesas, principalmente com pessoal. Estão suspensas gratificações, pagamento de diárias, horas-extras e novas contratações.

Oposição e categorias de servidores reagem
A oposição reagiu ao relatório apresentado na Assembleia Legislitativa do Piauí pelo governo e cobra que o executivo atue de forma mais incisiva no corte de despesas. “Existe distribuição de gratificações graciosas. É esse tipo de gasto que deve ser cortado para que não sejam atingidos os serviços essenciais e nem os investimentos do estado”, destacou o deputado Luciano Nunes (PSDB).

A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepol), Andréa Magalhães, também reagiu ao relatório e garantiu que serviços básicos de segurança serão afetados.

“Vai acarretar em delegacias sem funcionar aos finais de semana. A Central de Flagrantes também vai ser afetada, pois hoje trabalha com reforço diário de quatro delegados e vai passar a trabalhar com apenas dois. Eu asseguro que se isso perdurar vai se tornar um caos para a segurança pública”, disse a presidente do Sindepol que prometeu levar a proposta à categoria.

Perdas com FPE somam R$ 200 milhões
As transferências da União referentes ao Fundo de Participação do Estado (FPE) tiveram um saldo negativo no 1º quadrimestre deste ano de 4,16% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso quer dizer que o executivo estadual deixou de receber o equivalente nominal a R$ 50 milhões. Aplicada a correção da inflação, a perda chega a quase R$ 200 milhões.

Somente no primeiro quadrimestre de 2015, o Piauí recebeu de FPE, exatos R$ 1.197.708.315,53, já este ano o valor foi de R$ 1.147.830.915,48, um déficit nominal de R$ 50 milhões.

O incremento em sua receita própria ajudou o Piauí a manter seu equilíbrio fiscal. De acordo com a Sefaz, o relatório do 1º quadrimestre aponta que as Receitas Correntes Líquidas (RCL) tiveram uma evolução, comparadas ao mesmo período de 2015, de 4,92%.

No período de referência, a RCL alcançou o montante de R$ 6.689.897.326, superando o mesmo período do ano passado em 5,43%.

“É oportuno destacar que o crescimento da RCL possibilita ao Estado manter o equilíbrio das finanças, permitindo novos contratos, realizar novas operações de crédito para investimentos, pagamento do serviço da dívida pública e manter atualizado o pagamento de pessoal”, afirma o secretário Rafael Fonteles.

Fonte: G1