GERAL
Câmara analisa proposta de aumentar pena para crimes cometidos dentro de escolas
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A Câmara está analisando proposta (PL 694/19) que altera o Código Penal para incluir os crimes cometidos dentro de escolas entre os agravantes do delito, com penas mais severas.
O autor da proposta, deputado Herculano Passos, do MDB de São Paulo, lembrou que os crimes cometidos contra escolas como invasões, furtos e danos causam prejuízos enormes para o poder público e por isso essas ações precisam ser coibidas de forma mais severa.
“Pra inibir essa violência que o patrimônio público está sendo danificado, o prejuízo está sendo enorme e é até um perigo de machucar, de agredir algum funcionário, algum aluno.”
A pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, Crisp, Valéria Cristina de Oliveira, destacou que toda medida para a proteção do ambiente escolar é bem-vinda, mas ela lembra que uma mudança na legislação, apesar de importante, não vai resolver o problema da violência nas escolas que muitas vezes é praticada pelos próprios alunos e, às vezes, pelos professores.
“Nesses espaços para combater, para prevenir, para intervir sobre violência no contexto escolar é mais interessante que a gente pense estratégias desenvolvidas pela própria equipe pedagógica, porque quem pensa em estratégias que vão promover uma melhora do clima escolar, da relação de professores e alunos, entre os próprios alunos isso sim tem efeito sobre a redução da violência no contexto escolar.”
Em 2017 foram atacadas 22 instituições de ensino por dia somente no estado de São Paulo.
As escolas assaltadas normalmente precisam suspender as aulas porque entre os alvos dos assaltantes está a merenda escolar, além de aparelhos eletrônicos, torneiras e material de escritório.
Fonte: Câmara Legislativa
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