Legislativo em Foco
PATOS: Ex-presidente da Câmara tem contas reprovadas e terá que devolver recursos. Veja!
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí reprovou as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Patos do Piauí, Luiz Evaristo de Sousa, o Luizinho, referente ao exercício financeiro de 2011. A decisão dos desembargadores foi unânime, de acordo com a manifestação do Ministério Público de Contas, após constatar a ausência de peças na prestação de contas e o não envio da lei que fixa o subsídio dos vereadores.
A primeira câmara decidiu em razão das irregularidades constatadas na sua gestão, pela aplicação de sanção substitutiva, determinando que o ex-presidente da Câmara cumpra 100 horas/aulas de cursos relacionados às áreas de tributação, finanças, processo legislativo e/ou Administração Pública. Caso desejar não cumprir a carga horária determinada, o ex-gestor poderá, alternativamente, pagar multa de 500 UFR-PI.
De acordo com a decisão unânime dos desembargadores, em consonância com a proposta de voto do relator do processo, Luiz Evaristo de Sousa terá que devolver R$ 8.900,00, referente à variação no subsídio dos vereadores, por meio de lei aprovada fora do prazo constitucional.
[divider]
PATOS: Tribunal reprova contas e ex-prefeito Sílvio terá que devolver R$ 288 mil
[divider]
-
DESTAQUES2 semanas atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
Vila Nova do Piauí2 semanas atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem atleta de Monsenhor Hipólito é contratado pelo Internacional
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Corpo de jovem que desapareceu em passagem molhada em Padre Marcos é encontrado
-
DESTAQUES1 semana atrás
Teresinense de 2 anos conquista título de Mister Baby Brasil em Curitiba
-
Geminiano2 semanas atrás
Jovem de 28 anos falece vítima de câncer e comove população de Geminiano