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VILA NOVA | Câmara de Vereadores apresenta Projetos de Leis e aprova três requerimentos
A Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí realizou a 11ª Sessão Ordinária na manhã desta sexta-feira (15), conduzida pelo vereador e presidente da Casa, Flávio Adão de Sousa (PSD). Na pauta do dia, foram apresentados três Projetos de Leis e três Requerimentos.
Projetos de Leis
Na pauta foram apreciados o PL n° 023/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2022; o PL n° 024/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento com vigência para o período 2022-2025; e Projeto de Lei n° 025/2021 que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município. Este fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal bem como autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar.
Os projetos seguem para votação na próxima sessão.
Além dos projetos, os vereadores apresentaram três requerimentos na sessão. Gilberto Leal do PP solicitou através do Requerimento nº 68/2021 calçamento em paralelepípedo na rua Manoel Cícero da Silva. Em sua justificativa, o parlamentar disse por ser um distrito de caráter histórico, a proposta trará não apenas embelezamento ao local, mas também conforto aos moradores e aos que lá trafegam.
O parlamentar destacou que a ausência da pavimentação adequada faz com que as vias fiquem mais vulneráveis às ações do tempo, danificando-as, e prejudicando o trânsito de pedestres e veículos. A propositura, segundo ele, irá minimizar a quantidade de poeira, que contribui para o aparecimento de problemas respiratórios e alergias, e na época de chuva causa intenso lamaçal.
O Requerimento nº 069/2021, do vereador Enéas Abreu (PSD), pede a conexão de internet em todas as praças do município. O parlamentar em sua justificativa disse que a internet possibilita o cumprimento de diversas tarefas sem sair do local, conecta com as pessoas favorecendo a interação e traz benefícios na utilização de tecnologias.
Na sessão Enéas apresentou outro requerimento, o de número 070/2021 solicitando a sinalização da rodovia estadual PI Jovelino Romão da Silva. Ele defendeu que a sinalização do trânsito informa e orienta os usuários das vias e que o respeito à sinalização garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestres.
Os requerimentos apresentados pelos vereadores Enéas Abreu e Gilberto Leal foram aprovados pelos demais parlamentares.
Na sessão o coordenador do Departamento de Esportes, Fernando Gomes, falou sobre o 21º Campeonato de Futebol que terá início no próximo dia 30 do corrente mês.
Ainda na ocasião, o professor Welhito Leal, presidente da Previdência Própria falou sobre o projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar no município.
Os vereadores no uso da palavra parabenizaram os professores pelo Dia do Professor que é comemorado na data de 15 de outubro.
Compareceram na 11ª Sessão, sete dos nove vereadores. Estiveram presentes os parlamentares: Flávio Sousa (presidente), Irmã Eliésia, Enéas Abreu, Gilberto Leal, Crégio França, Dorgy Lima e Deijano Lima. A ausência foi registrada dos parlamentares Roberto Moura e Adonelys Araújo.
A 11ª Sessão Ordinária foi transmitida pela rádio Vila Nova FM, pelo canal no Youtube https://www.youtube.com/channel/UCUBxM-GrztgF7CDtdYIirlA e compartilhada na Fanpage Oficial da Câmara de Vereadores.
Confira as imagens:
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