Governo Federal e estados decidem ‘congelar’ ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Confaz, que é o Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão colegiado formado pelo governo federal e representantes dos estados, decidiu nesta terça congelar o ICMS cobrado sobre os combustíveis derivados de petróleo. O país vive o drama da alta dos combustíveis no momento em que uma crise sanitária e econômica sem precedentes atinge a população e coloca o Brasil novamente no mapa da fome. 

Segundo o comunicado do Ministério da Economia, os estados irão congelar por 90 dias a alíquota do ICMS que incide sobre o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final”. Como o imposto é calculado com base no preço final do produto, a alta dos combustíveis acaba colaborando para a alta do imposto também. É um movimento que retroalimenta o preço, em detrimento do consumidor final. Antes da medida ser anunciada, a alíquota do imposto é reavaliada– e reajustada para cima– a cada 15 dias.

O objetivo é tentar frear as sucessivas altas da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, os combustíveis derivados de petróleo cujas variações de preço mais atingem a população em geral. Na última semana, por exemplo, o governo de Romeu Zema, em Minas Gerais, já havia anunciado o congelamento do ICMS sobre os combustíveis justamente para mitigar os efeitos das altas recentes do barril de petróleo no mercado internacional sobre o preço dos combustíveis cobrado no Brasil.

Fonte: Veja