Câmara de Belém do Piauí aprova Requerimento, Moção de Pesar e Indicação

A Câmara Municipal de Belém do Piauí, que tem como presidente o vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, realizou nesta sexta-feira, 26 de maio, a 8ª sessão ordinária do ano de 2023.

Além de Bernardino, participaram da sessão os vereadores, Francisco Zacarias, o Burenga, Kalebe Pedro, Cristiana Bento, Mércia Carolina, Elieudo Júnior, Epifânio Olegário e Francisco Felipe, o Cicisso.

Na sessão, que é a 50ª da atual legislatura, foram aprovados Requerimento, Indicação e um Requerimento de Moção de Pesar, de autoria do Legislativo e Executivo Municipal.

O primeiro Requerimento de nº 74/2023, de autoria da vereadora Cristiana Bento, requer Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Socorro de Sousa (Dona Mariquinha).

Maria do Socorro faleceu na última segunda-feira, 22 de maio, em sua residência, vítima de um AVC. Natural de Padre Marcos, a senhora Mariquinha, deixou o esposo Raimundo Anfrísio e dois filhos, dentre eles, o secretário de Agricultura de Belém, Luíz de Sousa, o Luisinho, além de netos.

Conforme a autora da Moção, a morte de Maria do Socorro, foi uma perda irreparável para a comunidade, sendo justa a homenagem. “Oramos e pedimos a Deus para que todos os membros da família encontrem forças e a paz necessária para enfrentar e superar tamanha perda e dor”, disse.

Também teve a aprovação de uma Indicação de autoria do vereador Elieudo Júnior, solicitando a reposição de lâmpadas queimadas e\ ou quebradas na iluminação pública da Rua Mariana de Holanda Cavalcante, na sede do município.

Segundo o vereador, a manutenção visa atender uma solicitação das pessoas que moram nas proximidades da referida rua e de outras que transitam na mesma. “A conservação ou troca das lâmpadas melhora a trafegabilidade e proporciona mais segurança, sendo que, é importante frisar a necessidade de uma boa iluminação para os condutores terem melhor visualização, assim evitando transtornos”, disse.

Outro Requerimento, de autoria do Poder Executivo, requer a tramitação em regime do urgência o Projeto de Lei nº41, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) dos foros e laudêmios, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e, ainda, sobre a dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas municipais referentes ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCM, a que faz referência a MP nº 162\2023, e dá outras providências.

Com a aprovação do Requerimento, o PL, que foi encaminhado as Comissões tramitará em Regime de Urgência, e será votado na sessão ordinária seguinte.

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