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Projeto Acolher do Ministério Público reúne representantes de municípios da macrorregião de Picos

Publicado

2 semanas atrás

6 de junho de 2024

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Representantes dos municípios da macrorregião de Picos estiveram na Universidade Federal do Piauí, Campus Senador Helvídeo Nunes, em Picos, participando de um evento do Projeto Acolher – Capacitação em Escuta Especializada para Rede de Proteção.

O evento foi realizado pelo Ministério Público do Piauí nesta quinta-feira, 06, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) e do Programa Infância e Juventude Protegida.

De acordo com a promotora Itanieli Rotondo Sá, da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, o encontro teve como objetivo partilhar as experiências entre representantes de órgãos municipais, bem como impulsionar os municípios para implantarem o sistema de escuta especializada.

Dentro do projeto Acolher estão previstas capacitações na plataforma Moodle para pessoas que têm interesse em fazer o curso de escuta especializada.

Itanieli destacou que em cada município, duas pessoas podem fazer a capacitação mais detalhada para serem os escutadores de crianças e adolecentes vítimas de violência.

“Que a gente evite a revitimização e a violência secundária e possamos cuidar mais de nossas crianças e adolescentes. A criança que foi vítima de um abuso sexual ou que foi testemunha de violência, ela pode ser ouvida pela rede de proteção, dentro de um local específico com vedação acústica”, explicou. “O objetivo para que os municípios implantem a escuta é para que possamos ter os direitos de crianças e adolescentes mais garantidos e assim elas evitem passar por novas situações de vitimização”, acrescentou a promotora.

Ao longo do evento houve palestras com o assessor técnico e com a psicóloga do Ministério Público do Piauí, José Claudeir de Alcântara, e Ravena Teles, respectivamente.

Claudeir reforçou em relação às escutas, que, as mesmas devem acontecer dentro de salas criadas pelos municípios e quando houver a necessidade, elas se tornem exclusivas para atender crianças e adolescentes com a presença do profissional capacitado que possa fazer acolhida e escutar efetivamente dentro desse procedimento. O assessor explicou que deve evitar a revitimização, que, é quando a criança conta a história sobre a violência pelos órgãos em que ela passa.

Claudeir mencionou a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que define a escuta especializada como sendo o procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção nos campos da Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, e dos Direitos Humanos com o objetivo de assegurar acompanhamento da vítima e/ou testemunha de violência.

A escuta deve priorizar apenas o estritamente necessário, pois ela não tem intenção de obter informações extra ou pormenorizado sobre o caso, mas sendo apenas um indispensável para as medidas de proteção necessária.

O profissional da escuta especializada deve ser identificado previamente na rede e deve ter formação educacional de nível superior, prévia capacitação de escuta especializada e a este incumbe assegurar atendimento humanizado mantendo uma postura de ouvinte atento e comprometido com respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Ravena trabalhou sobre aspectos psicológicos no âmbito dos motivos e da necessidade da escuta especializada. A psicóloga enfatizou a importância do olhar para crianças e adolescentes, do sistema de garantias e direitos que precisa ser bem capacitado, da necessidade em entender a escuta especializada como instrumento de cuidado e proteção de crianças que sofrem violência.

“A rede de proteção tem que estar preparada para acolher da melhor forma possível evitando novas violências”, finalizou.

Vários profissionais das secretarias de assistência social, saúde, educação, dos conselhos tutelares dos municípios e de outros órgãos de proteção de crianças e adolescentes, fizeram uso da palavra para manifestar experiências sobre atendimentos e outras situações vividas.

Estiveram presentes, representantes de Acauã, Alagoinha do Piauí, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bocaina, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Isaías Coelho, Itainópolis, Jacobina do Piauí, Jaicós, Lagoa do Sítio, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Novo Oriente do Piauí, Padre Marcos, Paquetá do Piauí, Patos do Piauí, Paulistana, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Queimada Nova, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São José do Piauí, São Julião, São Luís do Piauí, Simões, Sussuapara, Valença do Piauí, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí, e Wall Ferraz

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