Acusado de atirar em tenente da PM-PI é solto

Apolinário Lopes Aguiar, acusado de atirar no comandante da 2ª Companhia do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (Bepi), tenente Madslan Sousa, obteve habeas corpus nesse domingo (2). A decisão foi do desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

O crime ocorreu na última terça-feira (27), durante cumprimento de mandado busca na casa do homem, no município de Madeiro, a 253 km de Teresina. Apolinário estava sendo investigado por supostamente possuir armas de fogo ilegais em sua residência. A operação não foi considerada ilegal.

A defesa do homem fundamentou a ação com os seguintes argumentos: ausência de fundamentação idônea do decreto prisional e adequação das medidas cautelares diversas para acautelar o caso concreto. Ou, seja, não haveria necessidade de prisão preventiva. A Justiça acatou o pedido.

“Assim, embora não se possa minimizar a reprovabilidade da conduta (…), observa-se que a constrição cautelar da liberdade somente é admitida quando restar claro que tal medida é o único meio cabível para proteger os bens jurídicos ameaçados. Sendo assim, a submissão (…) a medidas cautelares (…) é, no momento, adequada e suficiente”, escreveu o desembargador.

Além disso, Apolinário relatou não ter percebido que eram policiais adentrando a sua casa, alegando que achava que eram bandidos. Sua esposa, Gabriele Ferreira Silva, também afirmou não ter entendido que os homens eram policiais.

Ele foi solto e as medidas cautelares foram aplicadas. Assim, o homem está proibido de frequentar bares, casas noturnas e casas de show, tendo ainda que estar em casa a partir das 20 h. Apolinário também não poderá sair de Madeiro sem a devida comunicação e autorização da Justiça.

Fonte: G1 PI