Aprovado Projeto de Heráclito Fortes que beneficia estados e municípios pelo uso de potenciais eólicos

A Comissão de Minas e Energia aprovou projeto de lei de autoria do deputado Heráclito Fortes (PSB) que dispõe sobre o pagamento de compensação financeira aos Estados, Municípios, Distrito Federal e órgãos da administração direta da União pelo uso de potenciais eólicos para geração de energia elétrica. O PL altera as Leis nº 7.990, de 1989; e 8.001, de 1990 e determina, entre outras providências, que os Estados e municípios onde se localizarem as unidades eólicas de geração de energia elétrica serão compensados com 45% de energia produzida.

O projeto estipula ainda uma compensação de 7% para o Ministério de Minas e Energia com objetivo de garantir o financiamento de programas de incentivo à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. Outros 3% serão destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o financiamento de programas de capacitação tecnológica e desenvolvimento de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis.

“Este projeto vai dotar os poderes públicos dos necessários recursos financeiros para fomentar programas de desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à produção de energia a partir de fontes renováveis, a fim de garantir o desenvolvimento econômico equilibrado e sustentável para o país”, explica Heráclito, ressaltando que o projeto fará com que a fonte eólica tenha cada vez mais relevância na matriz energética do País.

O projeto de Heráclito Fortes tem relatório favorável à aprovação do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), e recebeu elogios por parte de vários deputados durante o debate da proposição. “A proposta do deputado Heráclito vem em excelente momento, podendo contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, e em especial das regiões onde são instaladas as usinas”, disse Fernando Coutinho.

Piauí será beneficiado com o Projeto

O deputado Heráclito lembra ainda que o Piauí será um dos estados beneficiados com o Projeto. “O Piauí já desponta no cenário mundial como um dos maiores produtores de energia eólica e participa cada vez mais de negociações envolvendo o setor energético, especialmente, pelos investimentos que estão sendo feitos nas regiões onde se localizam os complexos, entre elas, a Chapada do Araripe, que abrange os municípios de Simões e Marcolândia”,diz Heráclito.

Dados do governo do Estado destacam que o parque eólico da Chapada do Araripe conta com investimentos de R$ 7,1 bilhões, iniciados em julho de 2014 e que vão até dezembro de 2017, e capacidade instalada na ordem de 1,4 gigawatt (GW) de energia. Destaca ainda que o Piauí já produz mais energia limpa do que consome. Atualmente, a produção do estado alcança 1.200 MW/mês. A infraestrutura já existente, somada aos investimentos que chegam, trazem a perspectiva de que o estado seja o maior produtor de energia eólica da América Latina em um prazo de três anos

 

Meio Norte