Dilma atrasa repasses e prefeituras deixam de prestar serviços de assistência social à população

Prefeituras da região campomaiorense – Batalha, Boqueirão do Piauí, Campo Maior, Cocal de Telha e Jatobá do Piauí estão deixando de prestar importantes serviços de assistência social a população por culpa do governo federal que não estaria repassando os devidos recursos para o funcionamento de programas essenciais como os Centros de Referências de Assistência Social e os Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos – programas que reúnem o PETI, Projovem e atendimento aos Idosos.

O Presidente da empresa de Consultoria VISION, que atende vários municípios do norte do Piauí, Everton Gomes, disse que os municípios de pequeno porte do interior do estado têm enfrentado as maiores dificuldades, pois não dispõe de muitos recursos próprios para manutenção dos programas, além de enfrentarem atrasos em outros programas e quedas do FPM.

Ele entende que os Secretários de Assistência Social que coordenam essas ações tem tido dificuldades para trabalhar diante dos problemas de atraso de repasses. Porém, a Vision alerta que as prefeituras não podem interromper o que está sendo feito. “Mas entendemos que com um atraso tão grande não há como administrar a situação, se não for tomadas medidas de planejamento e prevenção de situações como essa” disse ele.

A Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social que reordenou os serviços sociais adotou novos parâmetros para o cofinanciamento federal e a oferta do serviço pelos Municípios. Porém os gestores que pactuaram esse reordenamento estão sem receber os recursos. A última liberação ocorreu em janeiro para uma cobertura trimestral – janeiro, fevereiro e março. De lá pra cá as contas estão zeradas e os municípios sem receber qualquer explicação para o atraso dos repasses sendo prejudicados por falta de recursos financeiro do Governo Federal.

Além dos recursos dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, outros recursos estão em atrasos como é o caso do IGDBF, IGDSUAS, PBFI/CRAS e PBVIII/Equipe Volante.

Fonte: GP1