MPE apura uso de dinheiro do Senado na campanha do PT

O Ministério Público Eleitoral abriu procedimento administrativo eleitoral para apurar o uso da cota parlamentar e servidores do Senado Federal na campanha do senador Wellington Dias (PT) a governador do Piauí. O procurador eleitoral Kelston Lages determinou que um dos procuradores auxiliares faça a averiguação e conduza o processo. O MPE apura o pagamento de despesas do senador com combustíveis, aluguel de aeronaves, hospedagem e alimentação na campanha eleitoral.

O procedimento administrativo eleitoral quer saber se essas despesas são ressarcidas pelo Senado como verba indenizatória, ou cota parlamentar. Pelo regimento interno do Senado, a cota se destina ao pagamento de despesas com a divulgação da atuação parlamentar e material de consumo para o escritório político. A cota mensal é disponibilizada para o parlamentar custear atividades relacionadas ao mandato, como viagens, hospedagem, almoços e jantares em restaurantes, entre outros.

O MPF alerta que o uso de servidores como cabos eleitorais é vedado pela Lei Eleitoral. A observação foi feita com base nos lançamentos de despesas do gabinete do senador Wellington Dias, que consta viagens para o Sul do Estado e pagamento de hospedagem e alimentação de assessores, que acompanhavam o senador em pré-campanha, no mês de junho. A utilização de servidores, pagamento de combustível e hospedagem para fins políticos configuram desvio de conduta e não se enquadram nas atividades do mandato.

Os servidores continuam acompanhando o candidato em viagens pelo Piauí em campanha eleitoral. O advogado da coligação A Vitória Com a Força do Povo, encabeçada pelo PT, Daniel Oliveira, informou que até ontem não tinha ainda tomado conhecimento da abertura do procedimento oficialmente. “Ouvimos somente pela imprensa. Vamos aguardar sermos notificados do procedimento para fazermos a defesa. Mas estamos tranqüilos quanto ao uso da cota parlamentar e dos servidores do Senado, porque o senador está fazendo tudo de acordo com o que permite o regimento interno do Senado”, assegurou.

Daniel Oliveira considera que o procedimento não vai prejudicar o andamento da campanha de Wellington Dias. Ele disse que está aguardando o MPF para poder se posicionar. “No nosso entendimento, não vimos nenhum prejuízo para a campanha do senador”, assegurou.

Diário do Povo