No Piauí 223 cidades farão parte do comitê gestor do rio Parnaíba

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado federal Átila Lira (PSB) em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, presidida pelo deputado estadual Pablo Santos (PMDB), promoveram nesta manhã (13), o Seminário Gestão Hídrica no Estado do Piauí: Situação atual da criação do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba e sistema estadual de saneamento básico.

O deputado Pablo Santos (PMDB) fez a abertura do evento que discutirá os problemas ambientais sofridos pelo rio Parnaíba que transpassa 223 municípios do Piauí , 39 municípios do Maranhão e 19 do Ceará. Segundo o parlamentar, no Piauí apenas 20 municípios possuem algum sistema de esgotamento sanitário. “É extremamente necessário uma reversão da situação com uma mobilização maior dos gestores e sociedade, segundo dados do IBGE 71% dos municípios brasileiros não possuem saneamento básico, as estatísticas apontam que 10.395 cidades não respeitam a lei do saneamento básico”, lamenta.

Parlamentares, gestores municipais de meio ambiente, órgãos governamentais, entidades não governamentais, acadêmicos, especialistas e sociedade do Piauí, Maranhão, Ceará e Pará participaram da reunião.

Para o propositor do debate, deputado Átila Lira, o encontro foi idealizado na perspectiva de encontrar uma solução para a situação atual do rio, uma vez que é notória a degradação provocada também pela omissão dos setores público e privado.

“Nós estamos sentindo a degradação e colaborando. As mudanças climáticas são efeitos desta omissão, a exemplo a falta de água no estado de São Paulo e os desastres ambientais. É uma questão de engajamento coletivo. Tenho uma visão pragmática em relação a situação, precisamos agir rapidamente.”, afirma. Átila Lira também festejou o momento, que considera de grande importância, pelo fato dos estados do Piauí, Ceará e Maranhão estarem imbuídos no propósito de consolidar o processo de criação de uma agência gerenciadora acima dos governos e com interesses coletivos. “Temos que viver de forma integrada e com políticas comuns”, disse.

O governador do Piauí, Wellington Dias, agradeceu o empenho do deputado Átila Lira e a Comissão e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela iniciativa de promover o debate percorrendo o Brasil. Durante o discurso destacou a importância da Comissão trabalhar o marco regulatório para a bacia do Parnaíba de forma mais incisiva e assumiu o compromisso de em 2016 trabalhar para acelerar o zoneamento ecológico, econômico e ambiental do Piauí. Welligton Dias também falou da 2ª etapa para a revitalização da bacia do Rio Parnaíba e dos rios que nele deságua.

“Em muitos municípios o projeto de revitalização já está concluído”, disse. As principais competências do Comitê são: aprovar o Plano de recursos Hídricos da bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa e sugerir os fatores da cobrança pelo uso da água.

 

Meio Norte