POLÍTICA
Projeto de lei quer multa de até R$ 20 mil em casos de racismo ou homofobia em eventos esportivos no Piauí
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2023/11/batch_Alepi.jpg)
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) prevê penalidades administrativas a casos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como atos discriminatórios ou ofensivos contra a mulher no âmbito do Piauí. Clubes e administradores de estádios com registro de atos discriminatórios poderão ser penalizados em até R$ 20 mil.
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Francisco Limma (PT), e ainda estabelece a criação de um “Protocolo de Combate às Opressões”, a ser utilizado nos estádios e arenas. A proposta prevê a penalização para qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória.
O projeto estabelece uma multa de R$ 500 a um salário mínimo em caso de pessoa física. Se o infrator for pessoa jurídica ou seus administradores, o valor pode variar de R$ 5 mil a R$ 20 mil. A multa será dobrada em caso de reincidência.
As pessoas jurídicas serão responsáveis pelas infrações cometidas por seus funcionários e colaboradores no âmbito do estabelecimento, se deixarem de comunicar às autoridades competentes a infração.
Clubes ou agremiações esportivas, administradores dos estádios de futebol ou responsáveis pela promoção de quaisquer eventos em que haja a presença de público, serão responsáveis solidários pelas infrações cometidas por seus torcedores ou espectadores, se deixarem de comunicar às autoridades competentes.
Os valores recolhidos serão destinados a:
- 50% para fundo de assistência às vítimas e repassadas às mesmas como forma de indenização;
- 25% para organizações sem fins lucrativos que trabalhem a favor dos direitos dos oprimidos;
- 25% para campanhas e ações educativas de combate às opressões.
A proposição ainda torna obrigatório no âmbito das atividades esportivas realizadas em estádios e arenas, a divulgação de campanhas educativas de combate racismo, LGBTQI+fobia, bem como atos discriminatórios ou ofensivos contra a mulher. Assim como determina a interrupção de partidas em andamento em caso de manifestação de ato discriminatório, entre outras coisas.
Fonte: Cidade Verde
-
GERAL2 semanas atrás
Obras do aeródromo avançam e pista de pouso começa a ser asfaltada em Jaicós
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Morre segunda vítima de acidente na BR 407 após 11 dias internada no Hospital Regional de Picos
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Caixão com corpo cai de carro de funerária em frente a UPA de Picos; veja vídeo
-
ESPORTES2 semanas atrás
Empresário piauiense arremata chuteira de Neymar por 1,4 milhão em leilão beneficente
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Mulher morre e filho fica ferido após porta de ambulância abrir em rodovia em Novo Santo Antônio
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Motocicleta é encontrada na barragem do Caboclo, no interior de Belém do Piauí