Legislativo em Foco
Câmara aprova projeto do novo piso dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias em Vila Nova
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A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí realizou nesta terça-feira (12) a 2ª sessão extraordinária do ano legislativo de 2022.
A sessão teve como pauta principal, a apresentação, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 011/2022, de iniciativa do poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate a Endemias – ACE do município, na forma do que dispõe o art. 198, §. 8° e § 11 da Constituição federal e da outras providencias.
Após a leitura da pauta da sessão anterior, o presidente da Casa Legislativa, vereador Roberto Moura, fez a leitura dos documentos que tratam sobre o Projeto de Lei, e o mesmo foi posto em votação, onde foi aprovado por unanimidade.
A agente de saúde, Josimar Silva, representando a classe, fez agradecimentos e destacou: “A nossa categoria está de parabéns e após 11 anos de luta, nós conseguimos. Quando o agente de saúde é beneficiado, toda a população ganha, pois nós somos o elo de ligação das famílias à Unidade Básica, por vezes é considerado um trabalho invisível por não ter um acompanhamento a nível nacional, mas o ACS acompanha as famílias desde a gestação até o final. Agradeço ao Sindicato e a todos que colaboraram com essa conquista. Muito obrigada!”, disse.
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O vereador Roberto Moura, ressaltou a importância da iniciativa e parabenizou todos os profissionais das duas categorias.
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“Vocês são peças fundamentais, e todas as classes que trabalham, com certeza tem um interesse a mais para trabalhar quando são valorizados e reconhecidos, ou seja, essa conquista é mais que merecida, foram muitos anos em busca desta valorização e graças a Deus, ela chegou. Contem sempre com esta Casa e parabéns a todos!”, pontuou.
Por fim, todos os parlamentares também fizeram uso da palavra falando sobre a importância do trabalho dos agentes de saúde e agentes de endemias no âmbito do município, os parabenizaram pela conquista e pela valorização salarial concedida.
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Para o prefeito Edilson Brito, o reajuste salarial é uma forma de valorização das classes, destes profissionais que estão exercendo com maestria sua missão.
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“O projeto de lei busca ofertar aos profissionais um merecido reajuste em virtude do excelente trabalho que estes vêm desempenhando em prol da saúde pública. Assim, a nova norma é salutar para a garantia de direitos aos ACSS e ACEs, além de assegurar a efetivação de políticas públicas e impedir a precarização das atividades aos usuários do essencial serviço de saúde. Parabéns a todos pela conquista”, disse o gestor em entrevista a redação do Cidades na Net.
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A sessão foi dirigida pelo presidente da mesa diretora, Roberto Carvalho Moura (PSD) e contou com as presenças dos vereadores – Flávio Adão de Sousa (PSD), Deijano Lima (PSD), Enéas Abreu (PSD), Crégio França (PSD) e Gilberto Leal (PP), Irmã Eliésia (PSD) e Adonelys Araújo (PSD), e contou com a presença do vice-prefeito, Belim Beal e dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
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