DESTAQUES
Piso da Enfermagem: Piauí receberá mais de R$ 17 milhões com acerto de contas; veja valores por município
O Ministério da Saúde publicou uma portaria determinando os valores do acerto de contas referente ao pagamento do piso da enfermagem entre os meses de maio a agosto de 2023. O documento estipula, após análise, os termos das revisões de dados dos meses de maio a agosto do exercício de 2023, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
O Piauí receberá, segundo o documento, R$ 17,4 milhões referentes ao repasse de revisão de dados de maio a agosto descontando débitos existentes do acerto de contas de maio agosto e setembro em 2023. Além da verba para o estado, 70 municípios também receberão valores. Veja individualmente quanto cada cidade receberá.
Pela lei, o novo piso para enfermeiros do setor público ou privado – contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
Ravena Rosa/ Agência BrasilProfissionais de enfermagem durante o trabalho
De acordo com o texto sancionado pelo presidente, o piso da enfermagem será aplicado por tempo indeterminado, enquanto houver repasses da União Federal a título de assistência financeira complementar para pagamento e até o limite dos recursos efetivamente recebidos do Fundo Nacional de Saúde e repassados ao Fundo Municipal de Saúde.
Porém a assistência financeira complementar não implicará em aumento automático de outras parcelas ou vantagens remuneratórias. A lei não alterará o vencimento básico dos Profissionais de Enfermagem, e não será incorporada aos vencimentos ou remunerações dos respectivos profissionais. A parcela referente à complementação destinada ao piso salarial da enfermagem não integrará a base de cálculo para demais vantagens, gratificações, adicionais ou férias.
Em 2022, o pagamento do piso da enfermagem havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir a quitação dos profissionais da rede pública, mas foi liberado em maio após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
Fonte: Portal O Dia, com informações do Ministério da Saúde e CNM
-
GERAL2 semanas atrás
Obras do aeródromo avançam e pista de pouso começa a ser asfaltada em Jaicós
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Morre segunda vítima de acidente na BR 407 após 11 dias internada no Hospital Regional de Picos
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Caixão com corpo cai de carro de funerária em frente a UPA de Picos; veja vídeo
-
ESPORTES2 semanas atrás
Empresário piauiense arremata chuteira de Neymar por 1,4 milhão em leilão beneficente
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Mulher morre e filho fica ferido após porta de ambulância abrir em rodovia em Novo Santo Antônio
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Motocicleta é encontrada na barragem do Caboclo, no interior de Belém do Piauí