GERAL
Brasil concederá visto humanitário a afegãos
O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão.
Os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram, nessa sexta-feira (3), portaria interministerial que regulamenta a concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária.
De acordo com nota conjunta dos ministérios, a medida é baseada nos “fundamentos humanitários da política migratória brasileira, conforme estipulado na Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017, e que oferece mecanismo de proteção, reafirmando o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional”.
Segundo a nota, o visto é uma expectativa de ingresso no país e não acarreta obrigação ao estado brasileiro de arcar com as despesas da vinda dos migrantes ao Brasil.
As embaixadas em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi estarão habilitadas a processar os pedidos de visto para acolhida humanitária. O Brasil não possui embaixada ou consulado no Afeganistão.
“Receberão especial atenção as solicitações de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares, inclusive a situação particular das magistradas afegãs que foi trazida ao conhecimento do governo brasileiro”, acrescentaram os ministérios.
Fonte: Agência Brasil
-
GERAL2 semanas atrás
Obras do aeródromo avançam e pista de pouso começa a ser asfaltada em Jaicós
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Morre segunda vítima de acidente na BR 407 após 11 dias internada no Hospital Regional de Picos
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Caixão com corpo cai de carro de funerária em frente a UPA de Picos; veja vídeo
-
ESPORTES2 semanas atrás
Empresário piauiense arremata chuteira de Neymar por 1,4 milhão em leilão beneficente
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Mulher morre e filho fica ferido após porta de ambulância abrir em rodovia em Novo Santo Antônio
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Motocicleta é encontrada na barragem do Caboclo, no interior de Belém do Piauí