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Em audiência, Prefeitura de São Julião apresenta relatório de gestão 2022 e mostra avanços

Publicado

1 ano atrás

1 de março de 2023

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Transparência e clareza na prestação de contas públicas é uma das bandeiras e missões da gestão “O povo é o poder” do prefeito Dr. Samuel Alencar e do vice-prefeito Dr. Leonardo Rocha em São Julião.

Primando por esses princípios, a Prefeitura Municipal realizou na manhã desta terça-feira (28), a audiência pública de apresentação do Relatório Geral de Gestão referente ao ano de 2022.

O relatório de gestão consolidado (RGC), ou simplesmente relatório de gestão, tem como finalidade proporcionar uma visão clara para a sociedade e uma orientação para o futuro quanto à capacidade das UPC´s de gerar valor público em curto, médio e longo prazo, bem como do uso que fazem dos recursos públicos e seus impactos na sociedade além de demonstrar e justificar os resultados alcançados e estabelecidos.

O prefeito Dr. Samuel Alencar esteve presente e falou da importância de apresentar as ações, bem como frisou a necessidade de transparência.

“É uma oportunidade que temos de colocar mais transparência no que acontece na nossa gestão, de todo trabalho que é feito, como é feito, o período que foi investido e todos os detalhes para que a população fique sabendo o que a gestão está fazendo em prol do município”, destacou.

O vice-prefeito Dr. Leonardo Rocha apresentou dados sobre as ações relacionadas a Infraestrutura e Obras de São Julião.

A Secretaria de Infraestrutura é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público, por meio de ações programadas, a fim de contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município.

A Infraestrutura urbana se refere ao conjunto de serviços básicos indispensáveis a uma cidade ou sociedade, como abastecimento e distribuição de água, gás, energia elétrica, rede telefônica, serviços básicos de saneamento, transporte público e outros.

Professor Neto é secretário de Governo. A Secretaria de Governo tem como finalidade promover a integração das diversas unidades administrativas do Poder Executivo, coordenar a representação político-social do prefeito e dar assistência ao chefe do Executivo nas suas relações com os munícipes, al´ém de agendar os compromissos do prefeito, representá-lo em solenidades perante outros órgãos oficiais, dentre outras competências.

Evilásio Luz é contador da Prefeitura de São Julião. Ele também falou sobre o relatório de gestão fiscal e demonstrou que o cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo semestre de 2022, obedece o que está descrito no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A audiência é uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que pede um relatório de gestão, com informações sobre o uso do recurso público e que demonstre os resultados do exercício e as perspectivas da organização. O prazo final dado pelo TCE para realização das audiências públicas é até o dia 28 de fevereiro.

A secretária de Saúde de São Julião, Conceição de Maria Silva Araújo, Ceicinha Araújo, também fez uso da palavra.

Dentre outras funções, a Secretaria de Saúde planeja e formula políticas municipais de saúde em consonância com as diretrizes estabelecidas pelos Órgãos Federais e Estaduais, e pelo Conselho Municipal de Saúde. Além disso ela organiza, avalia, controla, fiscaliza e regulamenta as ações dos serviços e dos diferentes recursos de saúde, sejam eles de prestação direta ou indireta, públicos ou privados.

A gestora da Secretaria de Cultura é Welyda Ramos. A Secretaria Municipal de Cultura tem papel de cultivar, criar, estimular, promover e preservar as manifestações artísticas e culturais locais. Seu objetivo, ou seja, ao patrimônio histórico e cultural, planejando e
coordenando com regularidade a execução de programas culturais de interesse da população.

Ao longo da Audiência foram mostradas quais instituições que fomentam a cultura e as ações realizadas durante o ano de 2022.

Esteve presente no evento o secretário de Meio Ambiente, Carlos Ramon.

A Secretaria de Meio Ambiente é um órgão da administração municipal que tem como finalidade executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais. Para isto, departamentos, coordenadorias e fundações atuam vinculadas à SMA para exercer as atividades competentes à pasta.

Após pronunciamento do secretário Carlos Ramon, foi a vez da secretária Ana Célia que é gestora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural tem a função de coordenar e promover o desenvolvimento rural do município.

Nos meses de setembro e outubro de 2022 foi realizado o recadastramento dos agricultores com o intuito de ver as necessidades e demandas deles. Foram visitadas 330 famílias nas 55 localidades do município.

A pasta desenvolveu o pagamento do Garantia-Safra, Simpósio de Ovinos e Caprinos, Curso de Doma de Cavalo, Contratação de médico veterinário, bem como firmou contrato com a Conafer para o programa Mais Pecuária Brasil. Além do que já foi citado a SDR realizou reuniões entre agricultores e funcionários da Adapi, fez aquisição de vacinas e executou a vacinação, assim como também adquiriu peças para poços artesianos do município, desenvolveu ações de carro pipa para fornecimento de água potável no município e também executou o programa de aração de terras.

Durante a audiência pública, a secretária de Educação Valdinara Rodrigues, apresentou o relatório de ações da pasta ao longo de 2022. A secretaria é um órgão que tem como objetivo planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da educação básica.

Entre os objetivos específicos estão: Ofertar a estrutura organizacional do ensino fundamentada na LDB, BNCC, CF, CNE e PCN; avançar em melhorias do sistema de ensino, com otimização do transporte escolar e do corpo docente, aliados aos processos qualitativos de aprendizagem; ampliar as aprendizagens em todos os níveis e modalidades de ensino e consequentemente aumento nos índices das avaliações externas; elevar a eficiência do sistema educacional, ampliando as aprendizagens em todos os níveis e modalidades de ensino e consequentemente aumento nos índices das avaliações externas; intensificar esforços e parcerias com entidades públicas para ampliar a oferta de cursos de aperfeiçoamento profissional, com vista na qualificação do corpo docente e no uso de metodologias ativas na rotina escola.

A Secretaria Municipal de Esportes foi representada pelo secretário Josean Pereira e pelo subsecretário Cicinho.

A Secretaria de Esportes desenvolve competências de formulação e disseminação das políticas e diretrizes governamentais para o fomento e o desenvolvimento de programas, projetos e atividades de integração das ações voltadas à juventude, ao esporte e ao lazer, bem como o fomento às ações, aos empreendimentos e às iniciativas da sociedade civil organizada e a coordenação das ações governamentais destinadas ao esporte e ao lazer, por meio do Fundo de Investimentos Esportivos e de outras modalidades de apoio material ou financeiro, entre outras ações.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Thaíse Fontes, esteve presente na audiência.

A pasta atua no planejamento, execução, coordenação e avaliação das políticas públicas e ações que visem o desenvolvimento de pessoas e comunidades, especialmente, as menos favoráveis, além de coordenar, executar e controlar as políticas de apoio e assistência à criança e ao adolescente, de assistência ao idoso, às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoas com deficiências – PCDs. A SMAS também trabalha para assegurar a alimentação às pessoas que se encontram abaixo da linha de pobreza, e dá outras providências.

Durante o ano passado, foram inscritas no Cadastro Único o total de 2.068 pessoas. Ela atendeu 1.454 no Programa de transferência de renda (Auxilio Brasil); 130 pessoas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e fez 43 visitas domiciliares. 370 Famílias estiveram em acompanhamento pelo PAIF, onde registrou 185 famílias participando regularmente no âmbito do PAIF. No relatório consta ainda atendimentos como Auxilio natalidade (kit enxoval); Benefício de vulnerabilidade Temporário/Cesta básica; Auxilio funeral; (urna funerária) entre outros.

No evento que reuniu gestores, secretários, colaboradores da administração pública e vereadores, a subsecretária de Assistência Social, Flaviana Alzira, também fez uso da palavra.

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