Bolsonaro deve tornar lei projeto de piauiense que criminaliza incentivo à automutilação e suicídio

Graças a um projeto do senador Ciro Nogueira (Progressistas), que está prestes a se tornar lei, A justiça brasileira terá um novo meio para proteger as crianças e os jovens dos criminosos que instigam, muitas vezes por meio da internet, a prática da automutilação.

O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira passada (11), o projeto (PL 6389/2019) de Ciro que torna crime o incentivo à prática da automutilação e do suicídio. Resta agora apenas a sanção do presidente da república Jair Bolsonaro (PSL) para ser convertido em lei.

A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa pena que varia de seis meses a 2 anos, mas que pode ser maior dependendo da idade, da condição das vítimas e das consequências do ato.

Originalmente, o projeto do senador estabelecia o crime apenas quando praticado contra crianças e adolescentes, mas durante as discussões na Câmara dos Deputados, o alcance foi ampliado para pessoas de qualquer idade. Quando as vítimas forem menores de idade, entretanto, a pena será duplicada.

Ciro destacou a importância de se proteger os jovens brasileiros, especialmente com o crescimento do número de jogos na internet que incentivam a automutilação e o suicídio. “A proposta vai inibir os criminosos se aproveitam da internet para induzirem nossos jovens a se machucarem”, afirmou.

Ciro ressaltou que o projeto tem que ser também um alerta para que as famílias estejam mais vigilantes sobre o acesso dos jovens à internet.

O INCENTIVO A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO NA INTERNET

A automutilação – ou cutting, do verbo cortar em inglês – é uma prática que consiste em ferir intencionalmente o próprio corpo por meio de cortes na pele. Embora possa ocorrer em qualquer idade, é mais comum que essas agressões se iniciem na adolescência, mais especificamente entre os 13 e 17 anos de idade. Os cortes são geralmente feitos em regiões do corpo que podemm ser facilmente escondidas pela roupa, como a barriga, as coxas e os braços.

A automutilação não é algo simples de se entender. Dizer que essa é apenas uma forma de “chamar a atenção” é uma simplificação de um pedido de socorro que não está encontrando outras formas de se manifestar. Se machucar e criar cicatrizes pode ser uma forma de falar – ou de gritar – sobre o que se está sentindo. Para um adolescente, se cortar, muitas vezes é a única forma encontrada para lidar e amenizar uma dor emocional intensa que pode, inclusive, apontar para quadros de depressão, ansiedade ou sofrimento por uma situação de violência recorrente. O bullying ou o cyberbullying, por exemplo, são fatores de risco para comportamentos autodestrutivos.

Hoje, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que a segunda maior causa de morte entre os jovens no Brasil seja o suicídio. A automutilação, embora não necessariamente seja uma tentativa de suicídio, pode causar ferimentos graves e até mesmo a morte. Fora os riscos mencionados, pode ser um sinal de depressão, indicar a presença de pensamentos suicidas e/ou um alerta para a presença de estresse emocional intenso.

Sinais de alerta da automutilação

• O uso de roupas de manga comprida até mesmo no calor pode ser uma forma de esconder as lesões;
• Mudanças de humor e de comportamento, como o isolamento social;
• Recusa em participar de atividades esportivas nas quais o jovem teria que usar bermuda e camiseta;
• Atente-se aos jovens com autoestima baixa e que trazem falas com vazio emocional, como que são um peso, que não enxergam outras perspectivas para a própria vida ou que não merecem aquilo de bom que tem acontecido a eles;
• As vítimas de bullying ou o cyberbullying apresentam maior risco de autolesão.

Orientações para casos de automutilação

• Trabalhe na escola formas de ajudar os alunos a lidar com questões emocionais. O ensino de habilidades socioemocionais é uma alternativa que promove a busca por mecanismos de enfrentamento mais saudáveis, além de impactar de forma positiva o autoconhecimento, a resiliência e a tomada de decisão;
• Dê oportunidades aos jovens de encarar frustrações e conflitos sem se machucar e sem machucar o outro;
• Caso um professor ou outro funcionário da escola perceba que um aluno está se automutilando, encaminhe o caso para a orientação educacional para que a família possa ser acionada e o jovem encaminhado para atendimento especializado;
• Acolha o aluno e escute o que ele está sentindo. Procure não mostrar desapontamento, raiva ou banalizar o ato;
• Não aponte o sofrimento de alguém como frescura ou fraqueza, mesmo que os motivos possam parecer pequenos para você;
• Se um aluno te procurar e dividir que tem se automutilado, encare essa atitude como um pedido de ajuda e um sinal que você é um adulto de confiança para ele. Procure ouvir mais do que fazer perguntas;
• Indique serviços de apoio para casos como esse e/ou o contato de profissionais de confiança da escola;
• Coloque-se à disposição para conversar quando o aluno precisar, assim ele saberá que não está sozinho e que poderá contar com um adulto;
• Observe como estão as vítimas de bullying ou o cyberbullying na escola e as acompanhe de perto;
• Traga práticas de Cultura de Paz e de combate ao bullying na escola;
• Certifique-se que determinado aluno está recebendo acompanhamento psicológico, para que assim ele consiga substituir automutilação por formas mais saudáveis de se comunicar e de lidar com o sofrimento;
• A família possui papel fundamental na compreensão desse momento vivido pela criança ou pelo adolescente. Faça a ponte entre o aluno e a família, auxiliando-o a contar o que está acontecendo e a identificar as causas do seu sofrimento.

O acolhimento, a proximidade, o diálogo e o acompanhamento profissional especializado são as melhores alternativas para lidar com a automutilação. Casos assim podem acontecer na escola e podemos nos fortalecer para identificar sinais de risco e garantir que haverá suporte emocional para diferentes formas de sofrimento e suas manifestações.

JOGOS E ‘COMPARTILHAMENTOS’ QUE INCENTIVAM MORTES

Pais de diversos países foram alertados em setembro do ano passado sobre um novo jogo de desafios, que estava se tornando famoso entre crianças e levou várias a cometerem suicídio em todo o mundo. Houve registros em países como Colômbia e Brasil.

O jogo “Momo do Whatsapp” começa quando a criança ou adolescente adiciona a “Momo” a algum dos seus grupos do aplicativo. A personagem é o avatar de uma mulher parecida com uma ave de olhos esbugalhados. Ela instruia os participantes do grupo a cumprirem certos desafios, entre os quais o último é cometer suicídio. Se os destinatários se recusarem a participar, eles são ameaçados com uma “maldição” ou “feitiço maligno” onde outros participantes cumpririam o desafio.