Funcionária pública é sócia de empresa suspeita de superfaturar respiradores no Piauí, diz CGU

Procuradas pelo G1, a FMS e a Prefeitura de Teresina não se manifestaram até o momento. O nome das empresas não foi divulgado pela PF.

A CGU não divulgou o cargo da servidora e o nível de participação dela na empresa. “Ela é sócia-administradora dessa empresa que forneceu respiradores e máscaras com preços acima dos praticados no mercado”, disse o superintendente da controladoria no Piauí, Glauco Ferreira.

As buscas são parte da Operação Caligo, que investiga fraudes na compra de testes da Covid-19 pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), órgão ligado à Prefeitura de Teresina. De acordo com a PF, existem divergências entre a quantidade comprada e a fornecida, além de lucro ‘excessivo’ de aproximadamente R$ 4,5 milhões.

Segundo a PF, desde março deste ano foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a FMS e duas empresas fornecedoras de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia.

Esses itens foram custeados com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Ministério da Saúde (MS), e totalizam, em valores empenhados até julho, R$ 17.427.171,53 (mais de 17 milhões de reais).

A PF disse que a investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS.

Além disso, a apuração encontrou alterações na especificação de produtos e lucro de até 419%, considerado excessivo. A PF considera esse lucro “injustificável”, mesmo em tempos de pandemia, e estima que o lucro bruto obtido tenha sido de aproximadamente R$ 4,5 milhões.

“Valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha”, declarou a PF em nota.

Em nota, a PF disse que as ordens judiciais têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS durante esse período.

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí. Esta é a fase ostensiva da investigação, que teve participação de 50 policiais federais e 7 auditores da Controladoria Geral da União.

Caligo é um termo extraído do latim e significa névoa. A PF afirmou que a escolha do nome da operação é uma referência à ausência de publicidade de contratos/empenhos/pagamentos investigados nos portais de transparência.

Fonte: G1 PI