Bolsa Família: MEC deu início à fiscalização da frequência escolar de municípios e estados

O Ministério da Educação começou desde o primeiro dia deste mês, o acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o país, onde a conferência é de 2019.

Informa o MEC que o fechamento do sistema de presença acontecerá até o dia 25 do corrente mês. Tal prazo refere ao período de fevereiro e março, entendido como o primeiro dos cinco períodos de coleta e registro do ano.

O acompanhamento da frequência escolar é uma ferramenta de fiscalização do aluno em sala de aula, a qual intenciona o combate à evasão escolar.

O acompanhamento mostra os motivos os quais levam alunos a uma frequência baixa e seu rendimento escolar igual. Tal acompanhamento também auxilia na construção de novos indicadores e proporciona diagnósticos socioeducacionais diante de situações de vulnerabilidade social.

A regular frequência escolar é determinante para que os beneficiários do programa Bolsa Família recebam tal benefício. Qualquer interrupção sem justificativa, implicará em suspensão do mesmo.

Gestores municipais

Para o âmbito municipal, o sistema de presença é mantido por meio de seus gestores locais em célula escolar. A escola que não tem sistema informatizado se obriga ao preenchimento manual dos formulários para a devida inclusão. O prazo de preenchimento vale para todos e é feito pelo formulário impresso ou direto no sistema, onde o prazo se encerra 25 deste mês.

 Segundo a gestora do Cadastro Único do Bolsa Família em Picos, Duscleude Rêgo, o cadastro já está atualizado no município.

“Em Picos, as escolas já estão repassando os dados da frequência escolar para o sistema de presença online. Esta medida incentiva os alunos a participarem das aulas e consequentemente reduz a evasão escolar”, comenta a gestora.

Beneficiados

Os beneficiados pelo programa, como comenta a aposentada Maria das Dores, disse que o cadastro é importante para ela, pois o Bolsa Família é sempre bem vindo na sua asa.

“Para mim é muito importante porque esse benefício me ajuda muito nas despesas. Então, eu sempre atualizo para preder”, relata a aposentada.

Manter a frequência regular na escola é critério fundamental na hora de receber o benefício do Bolsa Família. A medida incentiva os alunos a participarem das aulas e consequentemente auxilia na redução da evasão escolar. Caso o aluno não compareça às aulas, o benefício pode ser bloqueado.

 

 

 

Fonte: CCom

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