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Cerca de 4 mil indícios de irregularidades foram detectadas nas prestações de conta eleitoral
Os candidatos eleitos e não eleitos terão até o dia 1º de novembro deste ano para realizar a prestação de conta relativa à campanha eleitoral 2016. Cerca de 4 mil indícios de irregularidades já foram detectadas nas prestações parcial já encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Os candidatos estão sendo notificados e, ao receber a notificação, terá até três dias para justificar e apresentar a documentação que poderá confirmar ou não a irregularidade.
“Na verdade esses indícios são decorrentes do batimento com o Tribunal de Contas da União, que enviou ao TSE e, através desses relatórios, nós tivemos conhecimento que são pessoas escritas em programas sociais do Governo Federal e que doaram para a campanha. Essa doação, inicialmente, é um indicio de irregularidade que poderá ou não ser confirmada”, explicou a coordenadora de Controle Interno do TRE-PI, Raquel Ferro.
Apresentada a justificativa, o juiz eleitoral irá encaminhar ao Ministério Público, que irá analisar e investigar, se for o caso.
Com relação ao prazo de julgamento da prestação de contas, a coordenadora explicou que deverá ser finalizado antes da data marcada para a diplomação dos candidatos eleitos na votação realizada no último domingo (2). A diplomação deve ocorrer no dia 16 de dezembro de 2016.
“Todos os anos, os candidatos deixam para entregar a prestação nos últimos dias, mas nós temos uma grande equipe que trabalhar diariamente, incluindo finais de semana e feriados. Sempre dá tempo. Deveremos finalizar tudo até três dias antes da diplomação, ou seja, 13 de dezembro, pelo menos os dos candidatos que serão diplomados”, disse Raquel.
A punição para os candidatos que tiverem as prestações de contas reprovadas dependerá do grau de irregularidade detectada.
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