Prefeito Eudes participa da manifestação ‘SEM FPM NÃO DÁ’ e busca solução para queda das receitas de Fronteiras

O prefeito de Fronteiras, Eudes Agripino Ribeiro, participou nesta quarta-feira (30) da manifestação “SEM FPM NÃO DÁ!”, que ocorreu em Teresina, capital do Piauí. O evento contou com a presença de mais de 200 prefeitos do estado em defesa dos municípios piauienses.

A mobilização foi organizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e começou com uma concentração em frente à Assembleia Legislativa. Em seguida, os gestores se reuniram no Cine Teatro com a bancada de deputados estaduais.

Durante o evento, os prefeitos presentes reivindicaram uma solução para as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o atraso na liberação das emendas parlamentares e a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Eudes Ribeiro destacou que aderiram à manifestação em respeito à APPM e devido ao momento difícil que os municípios estão enfrentando.

“Aderimos em respeito à nossa instituição que é a APPM e nas dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, particularmente devido à queda de receita, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao compararmos o atual período com o mesmo do ano passado, observamos uma queda de 50% no FPM, o que representa uma significativa redução na arrecadação municipal,” destacou.

Além da sua presença em Teresina, o gestor determinou através do Decreto Municipal nº 19/2023 que a Prefeitura de Fronteiras paralisasse os serviços públicos nesta quarta-feira (30), ficando mantidos apenas os serviços considerados essenciais.

Recentemente, os gestores do Piauí participaram de uma reunião com a bancada federal e se encontraram com prefeitos de todo o Brasil em Brasília, em busca de soluções para as dificuldades enfrentadas pelos municípios.

Eudes Ribeiro lamentou que o município de Fronteiras esteja sofrendo com a queda nos repasses desde julho. Ele ressaltou que essa situação é algo inédito e pediu uma resposta imediata do Governo.

“Quero deixar claro que não estamos aqui contra o governo, mas sim a favor dos municípios. Quando um prefeito começa a atrasar os salários dos funcionários e não pagar os fornecedores em dia, a gestão municipal começa a entrar em declínio, existem obrigações que precisam ser cumpridas, e as ações necessárias não estão sendo realizadas no momento, nossas prioridades estão sendo negligenciadas, e exigimos uma resposta imediata do governo. Por que estamos enfrentando uma queda na receita se o país está arrecadando bem?”, questiona o prefeito.

O presidente da APPM e prefeito de Caridade do Piauí, Toninho, também comentou sobre a mobilização e destacou a preocupação dos gestores municipais com as quedas de receitas.

“É uma mobilização que foi encaminhada a todos os presidentes regionais do Nordeste, há uma sincronização nas ações e das pautas também, e hoje, mais de 200 prefeitos confirmaram participação na mobilização. Os gestores estão aflitos com as constantes quedas de transferências constitucionais para os municípios e isso é muito preocupante, pois ao mesmo tempo que nos preocupamos com a folha de pagamento, com os fornecedores temos que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde não podemos ultrapassar o limite de 54%, mas quando se mantém uma mesma grade administrativa e cai o recurso, automaticamente, a folha irá subir o índice e isso prejudicará a administração municipal”, enfatizou.

Após o momento municipalista, Toninho aproveitou para fazer uma avaliação da mobilização e relatou que uma comissão de prefeitos terá a oportunidade de se reunir com o presidente Lula amanhã, 31.

“Essa mobilização é para mostrar para a sociedade, mostrar para o Governo, a situação delicada que os municípios estão passando. Aqui foi lida e apresentada uma carta dos prefeitos piauienses relatando todas as dificuldades para o presidente Lula e amanhã ele irá receber uma comissão de quatro prefeitos para que possamos mostrar as dificuldades que passamos e pedindo a ele um auxílio financeiro para que possa recompor as perdas desses meses com a queda da arrecadação, então é muito importante, pois um Brasil de inclusão se faz com todos os municípios fortes”, destacou.

Durante a manifestação, estiveram acompanhando o prefeito, o assessor de comunicação e secretário parlamentar do Deputado Federal Júlio César, Luiz Gustavo, e o produtor audiovisual Grasiane Sá.

Presenças

Da grande região de Picos, além de Eudes Ribeiro, participaram da comitiva, os prefeitos: Dr. Luís José (Francisco Santos); Toninho (Caridade do Piauí); Elvis Ramos (Ipiranga), Dr. Tico (Campo Grande) Belim (Vila Nova do Piauí), Dr. Samuel (São Julião); Silas Noronha (Pio IX); Filipe Gonçalves (Caldeirão Grande do Piauí); Corinto Matos (Marcolândia); Zé Wliisses (Simões); Ademar Carvalho (Bélém); Joaquim Neto (Patos do Piauí); Miguel Rodrigues (Itainópolis); Novim (Francisco Macedo); Barroso Neto (Santa Cruz); Márcio Moura (Simplício Mendes); Rivaldo Carvalho (Massapê); Djalma Policarpo (Monsenhor Hipólito); Elbert Holanda (Inhuma); Guilherme Maia (Wall Ferraz); Valdinar Silva (Padre Marcos); Admaelton (São José); Manoel Portela (Aroazes); Raimundo Júlio (Queimada Nova) e Sávio Moura (Lagoa do Sítio).

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