GERAL
Projeto permite compartilhamento com estados e municípios do sistema de dados do auxílio emergencial
O Projeto de Lei 3794/20 permite a estados e municípios acessar os sistemas desenvolvidos pelo governo federal que disponibilizaram o auxílio emergencial de R$ 600 na pandemia causada pelo novo coronavírus. Pela proposta, o acesso será garantido por convênio e valerá também para bancos de dados e informações geradas.
A proposta, dos deputados JHC (PSB-AL) e Dr. João (Pros-BA), tramita na Câmara dos Deputados.
O texto acrescenta a previsão à Lei 13.982/20, que trata do auxílio e prevê seu pagamento a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia de Covid-19.
Para os deputados, a infraestrutura de sistemas e dados articulada pela União não deve ser encerrada com o fim do programa de renda emergencial. “Deve, ao contrário, ser uma ferramenta disponibilizada aos demais entes da Federação que intentem medidas de impacto social semelhante”, afirmam os deputados na justifica da proposta.
-
ESPORTES2 semanas atrás
Mãe de Apollo, joia da ginástica piauiense pede apoio para custear treinos no Flamengo-RJ
-
HISTÓRIAS DA NOSSA GENTE1 semana atrás
JAICÓS | Menina de 8 anos monta barraca de doces e sonha em ajudar mãe a comprar uma casa
-
Araioses2 semanas atrás
UBS Rodeador, em Araioses, intensifica vacinação contra Influenza para grupos prioritários da região
-
DESTAQUES2 semanas atrás
ITAINÓPOLIS | Do alto do morro, multidão de católicos celebra 66 anos de devoção a Nossa Senhora de Fátima
-
Bocaina2 semanas atrás
Adolescente permanece internado após acidente que deixou dois mortos em Bocaina
-
GERAL1 semana atrás
Lenda do Parque Sete Cidades vira livro infanto-juvenil