MP apura vacinação contra a Covid em Teresina após TCE apontar 2.778 casos suspeitos de furar fila

Segundo o presidente da Fundação Municipal de Saúde, o médico Gilberto Albuquerque, os casos citados pelo TCE são de pessoas que desempenham funções ligadas aos trabalhos na área da saúde e, por isso, acabaram sendo vacinados antes de sua faixa etária, como “trabalhadores em saúde”.

O TCE divulgou no dia 26 de abril um levantamento que analisou a aplicação de 101.974 doses das vacinas contra a Covid-19 distribuídas pelo Ministério da Saúde para Teresina.

Entre os casos suspeitos encontrados estão:

• 2.778 casos com indícios de “fura-fila” da vacinação;
• 4.093 casos de erros relacionados ao intervalo entre doses de vacina;
• 51% dos vacinados pelo critério “Trabalhadores de Saúde” (Categoria) não possuem registro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Na portaria de nº 064/2021, o promotor explicou que a Fundação Municipal de Saúde precisa seguir o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, “inclusive quanto aos critérios de prioridade do público-alvo em cada fase do programa, constituindo infração sanitária a inobservância das obrigações estabelecidas no referido ordenamento, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis”.

O promotor destacou ainda que é imprescindível a realização de um monitoramento do planejamento local, a fim de garantir que a vacinação seja realizada de forma segura e correta para a população.

No inquérito civil o promotor Eny Marcos determinou que sejam expedidos ofícios ao presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), além dos representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), ao Conselho Regional de Psicologia (CRP/PI), ao Conselho Regional de Odontologia (CRO-PI), ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 14ª), e à direção do Hospital da Polícia Militar do Piauí, para que apresentem justificativas quanto às irregularidades apontadas pelo TCE.

O levantamento feito pelo TCE identificou 2778 casos suspeitos de “fura-fila” na vacinação. 58% desses são de pessoas que foram imunizadas durante a vacinação de uma faixa etária que não era a sua. Foram encontrados também registros de pessoas vacinadas sem fazerem parte de nenhum grupo prioritário.

Entre os demais casos suspeitos estão:

Profissionais de saúde com registros transferidos ou cancelados junto aos seus conselhos de classe correspondentes. Os profissionais são médicos, fisioterapeutas, psicólogos, auxiliares técnicos em saúde bucal e cirurgiões dentistas.

Servidores do Poder Executivo Estadual, servidores da Assembleia Legislativa do Piauí, da Câmara de Vereadores de Teresina, e servidores do poder judiciário lotados no Tribunal de Justiça, no Ministério Público e no próprio Tribunal de Contas do Estado.

Veja abaixo a quantidade de cada tipo de irregularidade encontrada:

O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, negou a existência de irregularidades e afirmou que encontrou inconsistências no relatório apresentado.

“Tem alguns profissionais que não possuem vínculo público, mas eles possuem clínicas, consultórios e nós vacinamos independente de ser do público privado, então eles também entraram”, disse.

Ele citou ainda outros profissionais que embora tenham vínculo público administrativo ou técnico de outro tipo, atuam dentro de hospitais ou desempenham funções relacionadas à área da saúde.

“Temos também os militares que trabalham nos hospitais, assim como os porteiros e maqueiros, outros profissionais que são plenamente justificados. Tivemos funcionários da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, mas são profissionais que trabalham na área de fiscalização e acompanhamento em hospitais, ou então que possuem um segundo vínculo ligado diretamente ao paciente”, destacou.

Gilberto Albuquerque disse que irá justificar todos os pontos apresentados pelo TCE. “Então não encontramos no relatório do TCE dificuldade para justificar, pois todos esses itens citados já fazem parte do nosso plano de ação ou de avaliação da vacinação em Teresina”, afirmou.