Tribunal de Contas já suspendeu 50 licitações desde o início de abril

Desde o início do mês de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) já suspendeu 50 licitações presenciais realizadas por órgãos estaduais e municipais que não tinham relação direta com as ações de combate ao novo coronavírus. Nesta segunda-feira (11), a corte anunciou a suspensão de 27 certames, que se somam às 23 suspensões já realizadas durante o mês de abril.

 Entre outras razões, as licitações foram suspensas por preverem a realização de sessões de abertura presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus, e por não terem relação direta com o enfrentamento à covid-19, não sendo urgentes para o momento.

^{Conselheiro Abelardo Vilanova é o presidente da Corte e coordena os trabalhos da instituição – Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Os processos que levaram à suspensão dos certames licitatórios se originaram tanto em representações e auditorias concomitantes, oriundas dos trabalhos rotineiros de acompanhamento das Diretorias de Fiscalização do TCE/PI e da Comissão TCE Covid-19, como a partir de denúncias trazidas pela sociedade.

As decisões do TCE-PI são baseadas nos decretos estaduais que proíbem a realização de atividades não essenciais que possam provocar aglomeração, a fim de reduzir os índices de contágio da covid-19. Além dos decretos, uma nota técnica emitida pela corte que orienta que os órgãos municipais e estaduais optem pela realização de pregões eletrônicos para a execução de processos licitatórios durante o período da pandemia.

“Em relação à realização de outros procedimentos licitatórios, que não estejam relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, reitera-se a recomendação da preferência de realização de pregão eletrônico, […], a fim de, agora também, evitar a disseminação da Covid-19 por meio da aglomeração de pessoas”, diz um trecho da nota técnica do TCE-PI.

Fonte: Portal O Dia