Prefeitura de Marcolândia quer remoção de postes que obstruem rua; ‘solicitamos e pagamos taxa à Equatorial desde o ano passado’

A Prefeitura de Marcolândia desde o ano passado já fez a solicitação e o pagamento à Equatorial Energia para a retirada dos cinco postes que estão instalados no meio da rua Mário Antônio dos Santos – rua do Chafariz – o que compromete a segurança dos transeuntes.

O pagamento da taxa de deslocamento de rede como é descrito o documento abaixo, foi efetuado no dia 19 de julho de 2022, antes do vencimento, no valor de R$ 22.161,98 (Vinte e dois mil cento e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).

A quitação da taxa obedeceu a exigência da distribuidora, de acordo com os termos da resolução da ANEEL nº 1.000/2021, que destacou que “o deslocamento da estrutura está condicionado ao pagamento de encargo de responsabilidade do cliente”.

“Contanto até esta data, a empresa ainda não realizou a retirada dos postes que oferecem sérios riscos de acidentes à população. O calçamento está feito e agora temos esse impasse que esperamos que seja sanado. As pessoas que não entendem querem nos culpar, mas a Prefeitura já fez seu dever de casa, conforme estamos apresentando os comprovantes em anexos que mostram a data de solicitação e pagamento”, disse o prefeito Dr. Corinto à nossa redação.

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Além da solicitação e do pagamento, desde o ano passado a Prefeitura tomou as providências para a resolução do problema. Com a morosidade do serviço por parte da distribuidora na época, a gestão juntamente com a Procuradoria Jurídica encaminhou ao Ministério Público o pedido por meio de Ofício nº 52/2022 para retirada de postes instalados na rua que estava em obras de pavimentação.

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