BELÉM | Prefeitura reúne grupos culturais para assinatura de termo para repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc 

O prefeito Ademar Carvalho reuniu representantes de grupos culturais para assinar a liberação do pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc, onde a  Prefeitura de Belém do Piauí vai garantir o repasse de recursos, no valor de até  R$ 10 mil, a artistas de grupos culturais do município, aprovados,  conforme os editais publicados.

A ação promovida  pela  Prefeitura de Belém do Piauí, através da Secretaria Municipal de Cultura, aconteceu na sede da referida Secretaria, com a finalidade de cumprir o último estágio de formalidade antes da transferência dos recursos para contas dos artistas.

Segundo o secretário de Cultura, Edson Ribeiro, no encontro foi assinado o Termo de Responsabilidade e de Compromisso das pessoas  que foram contemplados, tanto no edital de incetivo, quanto no edital de manutenção, lançado pela Prefeitura,  no âmbito da Lei  Aldir Blanc.

Edson explicou ainda sobre o próximo passo. “A partir das assinaturas do Termo, foi encaminhado toda a documentação para o departamento  financeiro, e em cerca de 10  dias, os  artistas estarão recebendo seus  subsídios”, informou.

O secretário, informou também, que foram beneficiados 06 de grupos e quatro artistas individuais, totalizando entre grupos e artista, aproximadamente 50 pessoas, na qual estão representados as principais manifestações culturais do município,  desde o reisado passando  pela farrara, até artistas individuais, onde as  premiações variam no valor  de  R$ 3 a 10 mil.

De acordo com o prefeito Ademar Carvalho, os recursos serão repassados aos artistas contemplados, através da conta bancária cadastrada no sistema para que  possam receber o auxílio da LAB.  Ele afirmou também que  o município,  através da Secretaria de Cultura, realizou o cumprimento de todos os tramites da lei Aldir Blanc, para que assim os artistas locais fossem beneficiados com o referido auxílio.

A Lei

A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada pelo governo federal com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.

 

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