Câmara de Vereadores divulga pauta da sessão desta sexta-feira, 17. Veja!

A mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de Belém do Piauí divulgou a pauta da segunda sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal no ano de 2017, que acontece nesta sexta-feira, 17, às 17h, no Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro.

Na sessão, conforme a pauta, serão apresentados projetos de lei, complementar e de resolução:

– Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2017, de 09 de Fevereiro de 2017, que denomina de Ana Brasilina da Conceição a UBS do Povoado Carqueijo, no Município de Belém do Piauí – PI, e dá outras providências, de autoria do Vereador Ildmar Honorato Granja – PMDB;

– Projeto de Lei do Executivo nº 003/2017, de 10 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Belém do Piauí – PI, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

– Projeto de Lei do Executivo nº 002/2017, de 10 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre reajuste salarial de 7,64% para professores da rede municipal de ensino e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

– Projeto de Resolução nº 02/2017, que dispõe sobre o reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para o ano de 2017 e dá outras providências, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal.

Na ordem do dia, estão a discussão e votação de dois projetos, que reajustam os vencimentos dos professores da rede municipal de ensino e dos vereadores. Veja:

– Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, de 10/02/2017, que altera o anexo VIII da Lei Municipal nº 159/2009, estabelecendo novos parâmetros remuneratórios para professores da rede municipal de ensino e da outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal;

– Projeto de Resolução do Legislativo nº 002/2017, de 15/02/2017, que dispõe sobre a revisão geral anual ao subsidio dos Vereadores e Presidente da atual legislatura, nos termos do art. 37, inciso X, da constituição e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

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