Câmara de Caldeirão Grande vai votar dois Projetos de Lei e prestações de contas de 2020

A Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí realiza hoje, sexta-feira (3), a partir das 18h30, no Plenário Joaquim Ferreira de Andrade, a 3ª Sessão Ordinária de 2023.

Na pauta dos trabalhos legislativos estão a discussão e votação de dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, bem como as contas de governo da Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí referente ao exercício financeiro de 2020, na gestão do ex-prefeito João Vianney de Sousa Alencar.

Projetos de Lei:

– PL 01/2023: Que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas a implantação de princípios, diretrizes, objetivos, ações e programas;

– PL 02/2023: Que trata sobre a alteração na organização da estrutura administrativa e do quadro funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.