GERAL
Anatel pode tirar “X”, ex-twitter, do ar no Brasil por ameçar descumprir ordem
O bilionário sul-africano Elon Musk é uma daquelas figuras autoritáras que, por serem ricas e controlar um império de comunicação, acham que podem tudo e mandam em tudo, o tempo e em todo lugar. Mas não bem assim que a banda toca.
Após se recursar se recusar a cumprir decisões judiciais brasileiras, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou às operadoras de Internet no Brasil sobre a possível retirada da plataforma “X” do ar.
A ideia é que, caso haja alguma decisão judicial nesse sentido, as operadoras possam agir o mais rápido possível.
De acordo com a legislação, as operadoras de telecomunicação não têm autonomia para impedir que as pessoas vejam uma publicação específica na rede social, mas podem derrubar a plataforma inteira mediante determinação judicial.
O contato da Anatel com as operadoras de telecomunicações ocorreu no sábado (06), através de ofício enviados a todas elas. O contato serviu como uma espécie de sobreaviso, caso haja alguma decisão judicial para a retirada da plataforma do ar.
Elon Musk dono do X, ameaça não cumprir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão de contas que defendem golpe de estado e compartilham notícias falsas e discursos de ódio no Brasil, sobretudo seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível extamente por mentir sobre as urnas e as eleições.
Vários extremistas que usavam as redes para propagar ideias golpistas, discurso de ódio e mentiras já tiveram suas contas suspensas por decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes. E é isso que bilionário de extrema direita não quer.
Fonte: Anatel
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