Bloqueio de 93,1 milhões da Eletrobras vai impedir obras no Piauí

No dia 09, Eletrobrás Distribuição Piauí, mais uma vez, teve suas contas bloqueadas no valor de R$17,6 milhões em função de uma determinação do Juiz da Sétima Vara Civil, Dr. Sebastião Firmino Lima Filho em razão de uma ação indenizatória de perdas e danos movida pela empresa piauiense Veleiro Agrícola por supostas perdas e danos.

No último dia 28 de agosto, a Eletrobras Piauí já teve suas contas bloqueadas, em função de uma determinação judicial, no valor de R$ 75,5 milhões, sendo 12 parcelas mensais no valor de R$ 6,3 milhões a empresa Engesser, por supostos danos materiais e lucros cessantes.

O montante dos bloqueios somam R$ 93,1 milhões, suficientes para a execução de importantes obras na região sul do Estado, conhecida como Matopiba, grande produtora de grãos e minérios, além de parte da região norte, como é o caso da região de Castelo do Piauí, num total de 26 municípios e uma população de 261 mil habitantes.

Estranhamente, nos dois casos, não ocorreu à liquidação de sentença, ou seja, os laudos são baseados em meras informações prestadas pelas empresas beneficiadas sobre supostos prejuízos sofridas sem a devida comprovação.

Não foi considerado na análise o balanço patrimonial das Empresas Beneficiadas, muito menos a declaração de imposto de renda das mesmas, dentre outros aspectos relevantes para o processo;

O capital social da Veleiro é de R$ 3 milhões e vai receber indenização de R$ 22,6 milhões; e a Engesser tem um capital social de R$ 7,5 milhões e ganhou indenização de R$ 75,5 milhões.

A Eletrobras visando preservar o patrimônio público continuará questionando judicialmente as decisões impostas por entender que elas inviabilizam o funcionamento financeiro e operacional da distribuidora de energia, com a paralisação de todas as obras atualmente em andamento.

 

Fonte: 45graus