Você paga este político: Heráclito aparece em revista nacional com proposta “absurda”

PIAUÍ – A edição de setembro da Revista Super Interessante trouxe em sua coluna “Você paga este político” uma proposta, no mínimo inusitada do deputado federal piauiense Heráclito Fortes (PSB-PI).

Heráclito Fortes (PSB-PI)  Foto: Divulgação/Internet

A coluna, que destaca projetos de lei que foram apresentados no plenário no último mês, ironiza as idéias absurdas de leis propostas por parlamentares. Segundo a Revista, Heráclito Fortes “quer que os ventos sejam patrimônio da União, para o Estado receber royalties a partir da geração de energia eólica”.

Foto: Reprodução

De acordo com a assessoria do deputado, a proposição referente à nova redação dos arts. 20 e 21 da Constituição Federal pede que o potencial de energia eólica em patrimônio da União, ou seja, os ventos.

A proposição, que ainda está sujeita à apreciação do Plenário, faz entender que parques eólicos produzem energia elétrica a partir dos ventos, recurso que pertence a todo o povo brasileiro. Assim, seria justo que os benefícios econômicos decorrentes dessa atividade sejam compartilhados entre os proprietários das instalações de geração e o Estado Brasileiro.

Foto: Divulgação/Internet

A exploração da energia eólica, de acordo com a proposta, não gera compensação financeira, como ocorre no caso da mineração, da extração de petróleo ou da operação de grandes hidrelétricas. Assim, o que o projeto propõe é corrigir essa lacuna de nosso ordenamento jurídico, ao transformar o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração. Essa participação governamental deverá ser distribuída na forma de compensação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios onde ocorre a exploração da energia eólica, bem como a órgãos da administração direta da União.

Você paga este político

Além de Heráclito Fortes, também pareceram na coluna os deputados federais Silvio Costa (PCS-PE) e o Pastor Franklin (PTdoB-MG).

Silvio Costa e o Pastor Franklin  Foto: Montagem

Silvio Costa propôs em plenário “que todo ciclista seja obrigado a emplacar suas bicicletas e pagar licenciamento”. Já o deputado Pastor Franklin, “quer que você não possa pedir indenização em caso de violação de deveres conjugais – ou seja, se for traído”.

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