GERAL
Após sanção, feriado dos bancários no Piauí é questionado no Supremo Tribunal Federal
Está nas mãos do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, a relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5396) impetrada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) contra lei que instituiu no Piauí feriado bancário todo dia 28 de agosto.
A Consif alega que a Constituição Federal atribui à União, exclusivamente, competência para dispor sobre relações de trabalho.
Assim, diante do poder privativo da União para legislar sobre direito trabalhista, ficaria implícita sua atribuição de estabelecer os feriados civis, matéria atinente ao direito do trabalho.
Sustenta ainda, entre outros, que cabe à União, como competência privativa, a matéria relativa aos dias de abertura e funcionamento dos bancos.
A autora da lei é a deputada Flora Izabel (PT).
Blogueiro: Rômulo Rocha
-
ESPORTES1 semana atrás
Mãe de Apollo, joia da ginástica piauiense pede apoio para custear treinos no Flamengo-RJ
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Homem é assassinado a tiros em barbearia em Picos
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Quico do Chaves causa polêmica por cobrar mais de R$ 760 por um autografo
-
GERAL2 semanas atrás
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 28 milhões
-
HISTÓRIAS DA NOSSA GENTE4 dias atrás
JAICÓS | Menina de 8 anos monta barraca de doces e sonha em ajudar mãe a comprar uma casa
-
Itainópolis2 semanas atrás
Prefeitura de Itainópolis promove jantar para idosas do Grupo da Alegria em alusão ao dia das mães