Dez mil estabelecimentos do PI vão receber o selo “Aqui tem CPF na Nota”

A Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (APAD) dará início no próximo sábado (8), a distribuição para seus clientes do selo “Aqui tem CPF na Nota”. A medida é uma forma de difundir o programa Nota Piauiense, da Secretaria da Fazenda, além de informar ao consumidor que aquele estabelecimento está apto a colocar o CPF na nota ou documento fiscal. A ideia do selo partiu da própria APAD, que possui dez mil clientes varejistas no Piauí.

Uma reunião para detalhar a distribuição do selo vai acontecer no sábado, a partir das 8h30, no Armazém Piranhas, no km 15 da BR-316, próximo à penitenciária Irmão Guido. 

“Toda a equipe de vendas da APAD vai distribuir o selo entre os seus sócios na capital e interior. A APAD apoia a Sefaz distribuindo o selo em todo comércio varejista, que envolve supermercados, mercadinhos, farmácias, lojas de conveniências, panificadoras, dentre outros”, explica Robson Oliveira, presidente da Apad.

O Programa Nota Piauiense tem como principal objetivo gerar créditos ao consumidor em dinheiro pela devolução de até 30% do incremento de arrecadação do ICMS do estabelecimento, além de sortear prêmios mensais que, no total, chegam a R$ 200 mil. Para isso, é necessário pedir a inclusão do CPF no cupom fiscal e se cadastrar no site www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense.

Até a manhã desta quinta-feira (6), mais de 31 mil pessoas já haviam cadastrado seu cpf no site. O procedimento é rápido e fácil. Basta colocar o número do documento e informar a data de nascimento para ter acesso ao sistema. Em seguida, o usuário deve preencher um formulário com informações básicas como endereço, número de telefone, email, além do cadastro de uma senha, que será utilizada para ter acesso ao sistema posteriormente.

Notas começam cair a partir do dia 15 de agosto

Os consumidores que estão pedindo a inclusão do CPF nas notas ou cupons fiscais não precisam cadastrar esses documentos no site do Programa Nota Piauiense (Programa Nota Piauiense). O envio das notas para a Secretaria da Fazenda será feito diretamente pelas empresas a cada mês subsequente a compra. O estabelecimento comercial tem por obrigação enviar até o dia 15 de cada mês, uma declaração à Sefaz contendo todas as operações de vendas. “A partir dessa declaração é que as notas começam a ser inseridas no site. Por exemplo, todas as notas de julho, começam a cair após 15 de agosto”, explica Paulo Roberto de Holanda Monteiro, diretor da Unidade de Atendimento da Sefaz.

Os Sorteios

Os sorteios são mensais e em dinheiro, sendo um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250, totalizando R$ 200 mil todo mês. Os sorteios serão feitos pela Loteria Federal, a partir de setembro.

A cada R$ 100,00 em compras realizadas no varejo, o consumidor terá direito a concorrer aos prêmios que serão sorteados em datas previamente estabelecidas.

Denúncias 

 

Contra aquele estabelecimento que se recusar a colocar o CPF, o consumidor tem uma arma importante para denunciar: o telefone. A Secretaria da Fazenda já colocou à disposição do usuário, o número0800 280 5522. A ligação é gratuita. As denúncias podem ser feitas também na ouvidoria da Sefaz, localizada no site da secretaria www.sefaz.pi.gov.br, clicando no menu Fale Conosco (ou ainda pelo endereço eletrônico: http://webas.sefaz.pi.gov.br/denunciaonline/. Ou de forma presencial no Plantão Fiscal, que funciona manhã e tarde no Espaço Cidadania, na avenida João XXIII.

Fonte: Ascom/Sefaz