Polícia investiga suspeita de despejo irregular de chorume vindo do Pará em lagoa de tratamento de Teresina

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente de Teresina instaurou procedimento investigatório para apurar denúncia de que uma empresa do Pará – que não teve o nome informado – estaria fazendo despejo irregular de chorume na estação de tratamento de esgoto (ETE) do Pirajá, Zona Norte de Teresina. A empresa Águas de Teresina, responsável pela ETE, informou que não há irregularidade no despejo.

O procedimento foi instaurado nessa terça-feira (30), segundo o delegado Emir Maia, titular do meio ambiente. Ele disse que foi ao local e constatou pessoalmente o despejo, mas não há confirmação de que haja irregularidade na ação.

“Fomos ao local, constatamos a existência do chorume, do despejo, e compareceram ao local alguns advogados da empresa que ficaram de apresentar uma autorização da Águas de Teresina. Eles disseram ter a licença ambiental e a autorização para despejar até 1% da capacidade da lagoa”, informou o delegado.

O delegado destacou que, por não ter como medir a capacidade da lagoa e a quantidade de material despejado, não foi possível constatar se o derramamento do material descumpre as normas ambientais.

Ele informou ainda que uma perícia foi solicitada para analisar a composição do material despejado na lagoa, já que é preciso seguir normas para a concentração de micro-organismos e metais pesados despejados.

Águas de Teresina diz que despejo cumpre normas

A empresa Águas de Teresina, concessionária responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto na Zona Urbana da capital, informou que há licença ambiental autorizando o despejo.

Ainda conforme a empresa, com informações prestadas em nota (leia a íntegra abaixo), a ação não causa prejuízos ambientais e o material é analisado com frequência, para controle de qualidade.

A Águas de Teresina esclarece que atua dentro das normas legais e contratuais vigentes e que todos os seus sistemas operacionais se encontram legalizados e licenciados.

O chorume é um resíduo proveniente do lixo, sendo que uma das formas de tratamento é o tratamento biológico, realizado em estações em baixos percentuais. A ETE Pirajá tem autorização e capacidade para receber e tratar chorume na proporção de até 1% em relação à vazão de esgoto sanitário, com licença emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAR) e validada Agência Reguladora de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE).

A Águas de Teresina reforça que o processo não prejudica o meio ambiente e está à disposição dos órgãos competentes para prestar as informações necessárias. A empresa realiza controle rigoroso no tratamento do material recebido, com análises sistemáticas na entrada e saída dos efluentes, cujos parâmetros atendem integralmente as normas vigentes. É importante reforçar que as análises precisam seguir um rigoroso protocolo durante a sua execução, considerando locais de coleta e laboratórios acreditados para não apresentar distorções ou laudos inconclusivos.

A concessionária reafirma o pleno atendimento à legislação vigente para o atendimento ao serviço que é prática comum em várias cidades brasileiras, bem como reforça seu compromisso com a preservação ambiental e as legislações em âmbito nacional, estadual e municipal em toda a sua cadeia de coleta, tratamento e destinação do esgoto.

Agência aguarda relatórios

Uma reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir o caso na sede da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete).

Segundo Pedro Henrique Ferreira, analista de regulação da Agência, o serviço de recebimento do material foi comunicado pela Águas de Teresina, que obteve licenças ambientais e foram solicitados envios mensais de relatórios sobre a situação da ETE.

“Não há suspeita de irregularidade por enquanto, as informações serão repassadas em relatório e até 31 de dezembro receberemos. Considerando isso, a Arsete não tem como afirmar que há irregularidades. Quanto recebermos as informações, podemos ver se há”, informou.

Conforme relatório da agência, o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da capital piauiense teve marco inicial em meados de 1969, com implantação de 42 quilômetros de rede coletora, sendo implantada em 1974 a primeira lagoa de estabilização da cidade, na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Pirajá.

Ainda conforme a empresa, ela é responsável pelo tratamento de esgoto de grande parte da região Centro-Norte da capital.

Fonte: G1 Piauí